materia nº 1711/2025

Requerimento 46 - Av. Brasil
GABINETE DO VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
Requerimento N°: 76/2025,
Vereador Jocenilson Silva Souza.
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saneamento Ambiental (SSAM) a instalação de lâmpadas 
de LED na Rua Aracaju, situada no Bairro Belo Horizonte.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores; 
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvir o douto plenário desta casa de Leis, na forma do art. 174, inciso 
V e VII, combinados como o § 2°do Regimento Interno e após ouvir o Douto plenário dessa Casa de Leis Requer o 
encaminhamento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, e Secretaria 
Municipal de Segurança Institucional – SMSI com a seguinte Indicação: indico ao Poder Executivo a instalação de 
lâmpadas de LED na Rua Aracaju, situada no Bairro Belo Horizonte. A presente solicitação tem por objetivo 
promover a melhoria da iluminação pública daquela via, de modo a proporcionar maior visibilidade, segurança e 
conforto à população local.
JUSTIFICATIVA
A Rua Aracaju apresenta iluminação deficiente em diversos pontos, o que tem contribuído para 
aumento de acidentes, comportamentos de risco durante a noite e sensação de insegurança entre os moradores e 
transeuntes. A adoção de tecnologia LED traria benefícios significativos, uma vez que as lâmpadas de LED 
apresentam maior eficiência luminosa, menor consumo de energia, maior durabilidade e menor necessidade de 
manutenção. Além disso, a iluminação adequada atua na prevenção de crimes e na melhoria da qualidade de vida 
da comunidade, incentivando a circulação de pedestres e o uso consciente das vias públicas no período noturno.
Diante do exposto, solicitamos que sejam avaliadas as necessidades da referida via e que sejam 
adotadas as medidas cabíveis para a instalação de lâmpadas de LED, com a devida substituição ou reposição do 
parque luminotécnico existente, de modo a atender aos padrões técnicos exigidos pela secretaria e aos princípios 
de eficiência energética e responsabilidade com o erário público.
Caso haja necessidade de contato adicional ou de vistorias técnicas, permanecemos à disposição para 
colaborar com informações complementares e facilitar o andamento do processo.
Atenciosamente,
Marabá, Pará 06 de outubro de 2025
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Vereador Jocenilson 
Gabinete 10- CMM
Câmara Municipal de Marabá