materia nº 142/2025

Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – 
Marabá-Pá - Gabinete. 17 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/2025 
Concede o Título de Honra ao Mérito em 
Alusão ao Dia do Servidor Público a Sra.
Nacaíra Ferreira Caldas. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Sra. Nacaíra Ferreira Caldas. 
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Plenário Tiago Koch, 29 de setembro de 2025. 
PRISCILA DUARTE VELOSO DA SILVA 
Vereadora Câmara Municipal de Marabá
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Marabá-Pá - Gabinete. 17 
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GABINETE DA VEREADORA PRISCILA VELOSO 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade prestar justa 
homenagem à servidora pública Nacaíra Ferreira Caldas, que há 20 anos dedica sua 
trajetória profissional ao serviço público municipal, sempre pautada por compromisso, ética 
e senso de responsabilidade. 
Nacaíra exerceu funções de grande relevância, como a de coordenadora da 
Coordenadoria de Políticas Públicas da Mulher e, atualmente, a de Coordenadora de Saúde 
da Mulher, funções nas quais se destacou pela dedicação ao fortalecimento das políticas 
públicas voltadas às mulheres e pelo zelo em assegurar um atendimento digno e 
humanizado. 
Sua atuação foi marcada por desafios, especialmente durante o período da pandemia 
da COVID-19, quando, mesmo em meio às maiores adversidades, manteve-se firme no 
propósito de servir à população, em um momento em que o mundo parou, mas os 
servidores da saúde precisaram seguir. 
As palavras que definem sua trajetória – paciência e resiliência – refletem o espírito 
de uma servidora que compreende a importância de resistir, acreditar que cada gesto, cada 
atendimento e cada projeto têm o poder de transformar vidas. Para Nacaíra, ser servidora 
pública “é acreditar que, mesmo que não venham aplausos, o impacto do trabalho 
permanece e contribui coletivamente para o desenvolvimento do município”. 
Por toda sua história, marcada pela responsabilidade e dedicação ao bem comum, a 
servidora pública Nacaíra Ferreira Caldas torna-se merecedora deste reconhecimento, que 
expressa não apenas a gratidão desta Casa Legislativa, mas também de toda a sociedade 
marabaense. 
Marabá, 29 de setembro de 2025. 
PRISCILA DUARTE VELOSO DA SILVA 
Vereadora Câmara Municipal de Marabá