| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1697 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça no PA Maravilha, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
| native_id | 29019 |
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Requerimento de nº. 120/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça no PA Maravilha, Região do Rio Preto, Município de Marabá. Senhor Presidente, Senhores Vereadores; A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria Municpal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, com a solicitação descrita acima. Justificativa Solicitamos por meio desta indicação a construção de uma Praça, com academia ao ar livre, no PA Maravilha, Zona Rural de Marabá. A construção da praça visa atender ao disposto ao art. 2º, inciso I, do Estatuto da Cidade que dispõe sobre a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. É bem essencial, garantir à população meio de se promover uma elevada qualidade de vida, bem como se criar espaços para suas atividades de lazer, tendo em vista referir-se a um direito amparado constitucionalmente (art. 6º, CF/88). Plenário Tiago Koch, em 25 de setembro de 2025. Atenciosamente, Maiana Stringari Vereadora CMM-PDT