| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2608 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA ROSEMERE FERNANDES DE RESENDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a senhora Rosemere Fernandes de Resende, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado à senhora Rosemere Fernandes de Resende, o título de “Honra ao Mérito” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal em dia e hora previamente designado. Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 22 de outubro de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá