| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2607 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO VERAS SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.607, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Concede Comenda de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Cândido Veras Silva em homenagem ao Dia do Servidor Público, pelos serviços prestados ao município de Marabá e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se a Comenda de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Cândido Veras Silva, pelos serviços prestados ao município. Art. 2º O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 22 de outubro de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá