| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2609 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ELOINA TEODORA DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.609, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Concede o Título de “Honra ao Mérito” à Sra. Eloina Teodora dos Santos Souza, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede à senhora Eloina Teodora dos Santos Souza, o título de “Honra ao Mérito”. Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 22 de outubro de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá