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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1944/2025 2025-11-13 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Instalação da Iluminação Pública nas Vicinais II, III e IV do PA Três Ilhas - Zona Rural do Município de Marabá/Pará. 1 extracted
materia 1945/2025 2025-11-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, entre Avenida Tocantins e Avenida Manaus Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1946/2025 2025-11-13 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS AVENIDAS FORTALEZA E BRASILIA BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1947/2025 2025-11-13 Requerimento Indico ao Executivo o Serviço de Tapa Buraco na Rua V Cento e Três entre a Folha 17(quadra 10) e Folha 10 (quadra11), em toda sua extensão, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1948/2025 2025-11-13 Requerimento Indico ao Executivo á Solicitação de Melhoria nas Condições de Acomodação para Acompanhantes no Pronto-Socorro do Hospital Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 1949/2025 2025-11-13 Requerimento Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Folha 28, Quadra 31, Lote 09 - Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-11-13 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal no redutor de velocidade (lombada) da Rua São Luís, entre Rua Ana Rosa e a Trav. Siridó, Bairro do Amapá – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1951/2025 2025-11-13 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, Bairro Jardim União – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1952/2025 2025-11-13 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, entre a Av. Santos Dumont e Rua Santos Dumont, Bairro São Félix II – São Félix. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-11-13 Requerimento Solicito ao Executivo o Serviço de terraplanagem, na Rua Antônio Zucatelli entre as Ruas Goiás e a rodovia transamazônica, bairro jardim vitória. 1 extracted
materia 1954/2025 2025-11-13 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a reforma do muro da UBS Edivan Xavier, localizada na, Rua das torres,S/N ,bairro Nossa Senhora Aparecida Marabá/PA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 1 extracted
materia 1955/2025 2025-11-13 Requerimento Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica, na folha 16 entre as quadras 41 e 25, bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. NAYARA BARBALHO DA CRUZ, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTÔNIO MORORÓ JÚNIOR, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RENATO JOSÉ LUIZ DA COSTA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 173/2025 2025-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOEL NOGUEIRA DA SILVA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JAIRO DA SILVA TEIXEIRA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 175/2025 2025-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” À SRA. VILMA ROSA LEAL DE SOUZA, EM SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 177/2025 2025-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA ALRILENE SILVA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 unsupported_format
materia 1934/2025 2025-11-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalado Chafariz na EMEFTI Prof. Mário Antonio Alves da Silva, localizada Folha 25, Trav. Ipê Amarelo, Qd. Especial, Lt. 14 - Nova, Marabá/PA 1 extracted
materia 1935/2025 2025-11-12 Requerimento Indico ao Poder Executivo a construção de pista de corrida no Lago Residencial Paris, km 03 Núcleo São Felix - Município de Marabá. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-11-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de rede de esgoto na Avenida D em toda sua extensão do Loteamento Delta Park II localizado na Transamazônica – Nova Marabá - Marabá/PA 1 extracted
materia 1937/2025 2025-11-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reformado o Chafariz na Rua 14, s/n, bairro FL 14. - Nova, Marabá/PA 1 extracted
materia 1938/2025 2025-11-12 Requerimento Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Paraíba entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás, no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-11-12 Requerimento Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Alagoas entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás, no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1940/2025 2025-11-12 Requerimento Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Recife entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás no, bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-11-12 Requerimento Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Espirito Santo entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Afro Sampaio, no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-11-12 Requerimento Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Rio Grande do Norte entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás, no bairro Da Paz. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-11-12 Requerimento Indico o recapeamento asfáltico da Avenida Maria Adelina entre a Travessa Goiás e Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade 1 extracted
norma 534/2025 2025-11-12 Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2025-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 116/2025 2025-11-11 Moção Moção de Aplausos ao 34º Batalhão da Polícia Militar pelo alcance da meta de 80 dias consecutivos sem registro de homicídios, no período de 07 de agosto a 25 de Setembro de 2025, Núcleo Cidade Nova, Marabá-PA. 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. SIMONE FELINTO FRANÇA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ADRIANO VIEGAS RODRIGUES, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 172/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SRA. FERNANDA PETRONILO GRATEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 258/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIAL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1926/2025 2025-11-11 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Maria Lúcia Costa, Quadra C, Bairro São Félix II – São Félix. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-11-11 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de pavimentação da Folha industrial via, 05 - quadra 03 lote 22 - Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1928/2025 2025-11-11 Requerimento Recapeamento asfáltico nas ruas do Aeroporto, Cacimbas localizado no Bairro Amapá. 1 extracted
materia 1929/2025 2025-11-11 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de sinalização vertical e horizontal, visando permitir o estacionamento em apenas um dos lados da Av. 2000, Quadra 96, nas proximidades da Ponte Ana Miranda – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1930/2025 2025-11-11 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, bem como aos Órgãos Ambientais Estadual e Federal, seja realizada fiscalização nas boias nas áreas da Cooperativa dos Extratores de Seixo e Areia de Marabá - COESAMA. 1 extracted
materia 1931/2025 2025-11-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM NA RUA DO ARAME – BAIRRO NOVO PLANALTO 1 extracted
materia 1932/2025 2025-11-11 Requerimento Solicito a Designação de um Profissional Fisioterapeuta, para o Posto de Saúde dos Capuchinhos, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1933/2025 2025-11-11 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de caminhada paralela aos 3 (três) quilômetros que liga o Brejo do Meio à estrada do rio preto, zona rural de Marabá. 1 extracted
sessao 55 2025-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-10 Pedido de Providências OFÍCIO Nº 001/2025 EM NOME DE JOÃO EUFRÁSIO DE ALCÂNTARA TATAGIBA (VICE - PREFEITO DE MARABÁ) PEDIDO CONFORME ART. 63 PARAGRAFO UNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ SOLICITAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO TOTALIZADO 12 (DOZE) DIAS, PARA TRATARA DE ASSUNTOS DE CUNHO PARTICULAR 1 extracted
materia 152/2025 2025-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA AO PASTOR DEVANILDO DE SOUZA CARDOSO. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO AMIGO DE MARABÁ À SENHORA MARIA TEREZINHA SILVA ARAUJO, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA À SENHORA LUISIANE ASSUNÇÃO DA SILVA VALE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted