materia nº 1902/2025

Vereador Fernando Henrique
REQUERIMENTO N° 115/2025.
Autor: Fernando Henrique Pereira da Silva
Assunto: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Escola 
Pública de Ensino Fundamental I e II bem como Ensino Médio no bairro Nossa Senhora 
Aparecida.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de 
Leis, na forma do Art. 174, inciso V e VII, combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, à Secretaria de Obras do 
Município – SEVOP e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED com a seguinte solicitação: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma escola de Ensino 
Fundamental I e II, bem como Ensino Médio no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Justificativa
A presente indicação tem como finalidade atender à comunidade do bairro Nossa 
Senhora Aparecida, por meio da construção de uma nova unidade escolar destinada à 
promoção da educação básica do ensino fundamental.
O bairro tem experimentado um significativo crescimento populacional nos últimos 
anos, o que gera uma demanda crescente por vagas escolares. Essa realidade evidencia a 
necessidade urgente de ampliar a oferta de unidades educacionais para atender 
adequadamente às crianças e adolescentes da região.
Além disso, constata-se a carência de escolas nas proximidades, sendo que muitas 
famílias enfrentam dificuldades para deslocar seus filhos até instituições localizadas em outros 
bairros. A distância e a limitação no número de vagas representam obstáculos que podem 
impactar negativamente o acesso à educação e comprometer o rendimento e a permanência 
dos alunos no ambiente escolar.
A construção de uma escola no bairro Nossa Senhora Aparecida, portanto, visa 
garantir o direito à educação de qualidade, oferecendo um espaço acessível, seguro e 
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adequado às necessidades da comunidade. Essa iniciativa contribuirá para reduzir a evasão 
escolar, facilitar o acesso dos estudantes às aulas e fortalecer o vínculo entre a escola e as 
famílias locais.
Diante do exposto, e considerando a importância desta ação para o desenvolvimento 
educacional e social da comunidade, convido os nobres vereadores e vereadoras a aprovarem 
esta indicação, bem como requeiro ao Gestor Municipal as devidas providências para a 
execução deste importante projeto.
Marabá/PA, 06 de novembro de 2025.
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Fernando Henrique Pereira da Silva
Vereador CMM – PL