materia nº 1972/2025

Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
REQUERIMENTO Nº 94/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas às margens 
da Grota Criminosa, no bairro: Nova Marabá, considerando que as vias do entorno já se 
encontram pavimentadas, de modo a promover a adequada destinação dos resíduos sólidos 
e melhorar as condições de limpeza e conservação urbana no local.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores; 
A Vereadora que esta subscreve requer, após ouvir o douto plenário desta casa 
de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII do Regimento Interno, que seja encaminhado 
Ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, com 
a indicação de instalação de lixeiras públicas às margens da Grota Criminosa, no bairro:
Nova Marabá, considerando que as vias do entorno já se encontram pavimentadas, de modo 
a promover a adequada destinação dos resíduos sólidos e melhorar as condições de 
limpeza e conservação urbana no local.
Justificativa:
A instalação de lixeiras públicas mostra-se uma medida necessária para promover 
a adequada gestão de resíduos sólidos e a manutenção da limpeza urbana.
A ausência de lixeiras suficientes contribui para o descarte inadequado de lixo, 
ocasionando poluição visual, entupimento de bueiros, proliferação de vetores, além de 
prejudicar a imagem da cidade e o bem-estar da população.
A disponibilização de lixeiras públicas nesses locais facilita o descarte correto, 
incentiva práticas sustentáveis, melhora o aspecto urbano e reforça o compromisso do poder 
público com políticas ambientais eficientes, conforme preconiza a Lei Federal nº 
12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Diante disso, a instalação de lixeiras públicas representa um investimento 
simples, porém de grande impacto positivo na qualidade de vida da população, na 
preservação ambiental e na organização dos espaços públicos. Por essas razões, solicita-se 
a aprovação do presente requerimento.
Plenário, 14 de novembro de 2025.