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materia nº 178/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 178 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaCONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MANOEL CARLOS ANTUNES – “O PIONEIRO”.
native_id29405

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-12-03 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-12-01 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — IERRY
2025-11-14 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-11-14 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2025-11-14 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 13
Email: Gab13.ubirajarasompre@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2025
Concede a honraria Título de Cidadão 
Marabaense ao Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES –
“O PIONEIRO”.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES –
“O PIONEIRO”.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
 Plenário Tiago Koch, 14 de Novembro de 2025.
Ubirajara Sompré
Vereador da Câmara Municipal de Marabá

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