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materia nº 266/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 266 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL ARROCHA O NÓ, REALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX.
native_id29429

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-30 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2026-03-12 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-12-01 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — ROMULO
2025-11-18 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-11-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-11-18 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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 VEREADOR DEAN GUIMARAES
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 16
Email: vereadordeanguimaraes@gmail.com Telefone: (94) 99255-1414
1
PROJETO DE LEI Nº 266/2025
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do 
Município de Marabá, Estado do Pará, o arraial Arrocha o Nó, 
realizada no Núcleo São Felix.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Marabá, o 
arraial “Arrocha o Nó”, no Núcleo São Félix.
Artigo 2º O Arraial “Arrocha o Nó” é reconhecido como uma manifestação cultural tradicional do povo 
marabaense, que ocorre anualmente, promovendo alegria, integração social, valorização da cultura 
popular, estímulo à economia local e oferta de lazer à população.
Artigo 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Plenário Tiago Koch, 17 de novembro de 2025.
___________________
Claudean Pereira Guimaraes (Dean Guimarães)
Vereador
 VEREADOR DEAN GUIMARAES
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 16
Email: vereadordeanguimaraes@gmail.com Telefone: (94) 99255-1414
2
Justificativa
O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir oficialmente o Arraial “Arrocha o Nó”, realizado no 
Núcleo São Félix, como parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Marabá, assegurando sua 
realização anual, sua organização e a devida visibilidade institucional.
O Arraial “Arrocha o Nó” resgata uma tradição que marcou a cultura do bairro São Félix Pioneiro. Por 
muitos anos, a quadrilha junina que levava o mesmo nome reuniu moradores, famílias e jovens, 
fortalecendo o sentimento de pertencimento e consolidando-se como uma das manifestações culturais 
mais queridas da comunidade. Com o falecimento de um de seus principais líderes, as atividades foram 
interrompidas, deixando uma lacuna no calendário cultural local.
Hoje, o Núcleo São Félix, composto por dois residenciais de habitação popular e dois loteamentos, carece 
de eventos que promovam lazer, integração social e valorização da memória comunitária. A retomada e 
institucionalização do Arraial representam não apenas o resgate histórico de uma tradição, mas também 
uma justa homenagem a todos que dedicaram tempo e paixão para manter viva a cultura junina no 
bairro.
A realização anual do Arraial contribuirá para:
 Valorizar as tradições juninas e fortalecer a identidade cultural do bairro;
 Promover a integração social e o espírito comunitário;
 Estimular o comércio local e gerar oportunidades para artistas, empreendedores e trabalhadores 
informais;
 Incentivar o turismo cultural e movimentar a economia do município;
 Garantir lazer e entretenimento à população.
Ao incluí-lo no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Prefeitura poderá atuar diretamente no 
planejamento, apoio logístico, estruturação e divulgação, assegurando que o Arraial “Arrocha o Nó” se 
consolide como um evento anual de grande relevância cultural e social para Marabá.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação deste Projeto de 
Lei, que representa um importante passo para o fortalecimento das tradições juninas, a preservação da 
memória popular e o incentivo ao desenvolvimento cultural e econômico da nossa cidade.
 Plenário Tiago Koch, 17 de novembro de 2025.
___________________
Claudean Pereira Guimaraes (Dean Guimarães)
Vereador

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