| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2637 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR NILSON DA COSTA PIEDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.637, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao(a) Senhor(a) Nilson da Costa Piedade, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É outorgado ao Sr(a). Nilson da Costa Piedade o título de “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 2 de dezembro de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá