norma nº 2636/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.636, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao 
Mérito” ao Senhor, Josenir Nunes da Silva, pelos 
relevantes serviços prestados à população do 
município de Marabá e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. Josenir Nunes da Silva a comenda de “Honra ao 
Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento 
Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 2 de dezembro de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá