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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2026 2026-02-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Implantação de Sistema de Iluminação no Campo de Futebol Magalhães Barata, localizado na Marabá Pioneira – Marabá/Pá. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-20 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de um bebedouro na Escola Rui Barbosa, localizada na Vila Murumuru, núcleo Morada Nova. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-20 Requerimento REQ: 002/2026 Indica ao Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte –DNIT/Marabá, instalação de grades de proteção na ponte que interliga o núcleo Cidade Nova ao Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-20 Requerimento indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte de concreto na via de acesso no PA Palmeira Jussara, Zona Rural-Marabá/PA 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-20 Requerimento REQ: 004/2026 Indico o recapeamento asfáltico da rua C1 entre os lotes 51, da quadra 170 até o lote 02 da quadra 117 no bairro Cidade Jardim, neste município. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-20 Requerimento Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Rua 15, com Av Magalhaes, no Bairro Novo Progresso, São Felix, Marabá /PA. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua VS3, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Jatobá, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Jatobá, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Nova Canaã, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-20 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Do Arame, entre as Ruas Goiás e a São Jorge, no Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-20 Requerimento Reitero ao Poder Executivo Municipal o requerimento de n°09/2025 sobre a implantação do serviço de reabilitação intelectual na rede municipal na rede municipal de saúde, para os cuidados a Pessoas com Deficiência (PcD) de Marabá. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-20 Requerimento Reitero ao Poder Executivo Municipal o requerimento de n° 28/2025 construção de uma rampa de acesso aos barqueiros no balneário da folha 35 em Marabá. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-20 Requerimento Reitero ao Poder Executivo Municipal o requerimento de n°29/2025 construção de orla na folha 35 em Marabá. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-20 Requerimento Reitero ao Poder Executivo Municipal o requerimento n°36/2025 a construção de Núcleo de Educação Infantil – NEI na folha 35, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO MENDES TRECHO ENTRE AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E TRAVESSA VILA LOBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem e recuperação de meio-fio na Rua Cacimba - Bairro Amapá. 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-20 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado computadores e impressoras para a Ala Psicossocial de Marabá. 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-20 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO TRECHO ENTRE AS RUAS MANOEL MOURA E AVENIDA CUIABÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-20 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte com a Rua Belém, Bairro Novo Horizonte – Cidade Nova. 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-20 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua São Luís entre as Avenidas São Paulo e Tocantins, Bairro Novo Horizonte – Cidade Nova. 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-20 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Sol, Quadra 01, Bairro São Félix II – Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-20 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Heliomar de Andrade, Quadra R, Bairro São Félix II – Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-20 Requerimento Reitera o Requerimento 129/2025 que indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Folha 16, Quadra 15 – Nova Marabá. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HANA GHASSAN TUMA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-19 Mensagem VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 181/2025 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA EM EVENTOS ESPORTIVOS EM MARABÁ." 0 no document
materia 6/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANJINHOS DE PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR DAVID JOSÉ OLIVEIRA TOZETTO O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUIZA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 10, LOTE 38, KM-07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA E MARIA MENDES DE SOUZA. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA À SRA. ELITIS SUZANA DA SILVA COSTA. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-19 Requerimento Solicitação de implantação de praça pública com área de lazer e academia ao ar livre na Folha 25. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E MELHORIA NA REDE DE ESGOTO DA RUA COPAÍBA, NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 10 NA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA SENA, RUA CASTANHEIRA E RUA ILHA DAS FLORES NO BAIRRO RESENDE - NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-19 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL LUCIA MENDES - NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VITAL BRASIL E MANOEL DE ABREU, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA DINALVA GOMES DE ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO INFRAERO 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Folha 12 entre as quadras 18 e 19, em toda sua extensão, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a criação de um Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS no bairro Araguaia (FANTA). 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-19 Requerimento Solicito ao Executivo a construção de um estacionamento em frente a EMEF Marechal Rondon, localizada na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-19 Requerimento Reitero o Requerimento Nº 136/2025, solicito ao executivo Municipal a Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-19 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal o serviço de drenagem sobre a grota, que corta o acesso da Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-19 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para viabilizar a adesão do Município ao Programa Policlínicas Regionais, em parceria com o Novo PAC Saúde do Governo Federal. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-19 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma infraestrutura de Ponto de Táxi, em frente ao Shopping Partage Marabá - Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-19 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a criação do Cantinho da Leitura nos Núcleos de Educação Infantil e Escolas Municipais de 1º ao 5º ano. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal a informações sobre os serviços de limpeza urbana (coleta de lixo) no âmbito do município. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-12 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Construção de Vestiário e Troca de Traves no Campo de Futebol Del Cobra, localizado na Velha Marabá – Município de Marabá/Pá 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-12 Requerimento Reitero os requerimentos 94/2021, 56/2022 e 04/2025 ao Poder Executivo Municipal a construção de um Anel Viário com interligação asfáltica no bairro Nossa Senhora Aparecida e no bairro Araguaia. 1 extracted