| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HANA GHASSAN TUMA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
| native_id | 29572 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-07 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | P | EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E E EM 1º TURNO O PROJETO |
| 2026-03-09 | Proposição Lida em Sessão Secreta | — | EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. |
| 2026-03-09 | Aguardando Votação na Sessão Secreta | — | EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. |
| 2026-03-09 | Parecer favorável da comissão | — | com emendas |
| 2026-03-06 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | — | — |
| 2026-03-02 | Aguardando Emissão de parecer do Jurídico | — | — |
| 2026-02-19 | Proposição Lida em Sessão Secreta | — | APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. |
| 2026-02-19 | Aguardando Votação na Sessão Secreta | — | — |
| 2026-02-19 | Aguardando Votação na Sessão Secreta | — | — |
| 2026-02-19 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | — | — |
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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 13 Email: Gab13.ubirajarasompre@gmail.com PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 Concede a honraria de Honra ao Mérito a Sra. Hana Ghassan Tuma, em homenagem ao dia internacional da mulher. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao mérito em homenagem ao dia internacional da mulher a Sra Hana Ghassan Tuma. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Tiago Koch, 03 de fevereiro de 2026. Ubirajara Sompré Vereador da Câmara Municipal de Marabá