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100/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do serviço de terraplanagem na Folha 13, localizada na Nova Marabá, área situada na divisa entre as Folhas 13 e 14. |
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101/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita a implantação de programa permanente de capacitação continuada para professores e servidores da rede municipal de ensino sobre educação inclusiva e atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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102/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas e providências urgentes quanto à fila de espera para terapias eletivas (fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional), bem como plano de ampliação do atendimento no município de Marabá. |
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104/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indica ao executivo a construção de uma pista de caminhada na Vila São José, Km 08, no “centro”. |
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105/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indica ao executivo a revitalização e pintura da Quadra da E.M.E.F. Prof° Paulo Freire no Bairro Belo Horizonte. |
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106/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento Nº 021/2025, solicito ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol no bairro São Félix III, munícipio de Marabá. |
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107/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo solicitar a implementação do Projeto Romeu e Julieta (dia D) no âmbito do município de Marabá, uma ação voltada ao combate e conscientização contra o câncer de mama e de próstata, um projeto que visa uma união em prol da luta contra a doença no ambiente familiar. |
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108/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de toda a rede de ar-condicionado/climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jaime Pinto, localizada no bairro Belo Horizonte em Marabá-PA. |
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109/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implementação de Sistema de Videomonitoramento Eletrônico na Ala Psicossocial de Marabá. |
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110/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura e pavimentação de um novo acesso à Ponte Ana Miranda, que interliga os núcleos Nova Marabá e Cidade Nova. |
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111/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem e recuperação de meio-fio na Avenida Silvino Santis - Bairro Santa Rosa, entre os números 2538 e 2594. |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja adotadas as providências necessárias para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para a Unidade Básica de Saúde Getúlio de Sousa, na Vila Três Poderes - Zona Rural. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja adotadas as providências necessárias para a contratação de profissionais cirurgiões-dentistas na Unidade Básica de Saúde Getúlio de Sousa, na Vila Três Poderes - Zona Rural. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua José Bonifácio, que interliga com a Avenida 01-Magalhães 2- São Félix, Marabá. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico ao gabinete do prefeito a efetivação de um cronograma regular de atendimento através do programa Prefeitura perto de você a serem realizadas nas localidades da das zonas rurais de Marabá localizadas na região do Rio Preto. |
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116/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na E.M.E.F: Dr Renato Veloso, localizado na Localizada no PA - Talismã município de Marabá, zona rural de Marabá |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada a ampliação do Posto de Saúde José Djalma de Azevedo, localizado na Vila Santa Fé (zona rural), com a construção de laboratório ou sala de coleta, novos consultórios, sala para os Agentes Comunitários de Saúde, ampliação da recepção, além da implantação de sala de esterilização e sala de expurgo. |
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| materia |
118/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de um Complexo Poliesportivo no bairro Bela Vista. |
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| materia |
119/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO DE SAÚDE JAIME PINTO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 04/2025, onde Solicito Reforma da Escola Tereza de Castro Aquino Silva, no Bairro Liberdade |
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| norma |
18528/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18529/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ. |
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| norma |
18530/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE ALERTAR E COMBATER À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO. |
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| norma |
18531/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18532/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE AS PRAIAS DO TUCUNARÉ, SÃO FELIX, GELADINHO, ESPIRITO SANTO E CROA PELADA, OS BALNEÁRIOS: PIRUCABA E FLEXEIRAS, ALÉM DE TODOS OS LAGOS QUE COMPÕEM O PALEOCANAL DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS. |
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| norma |
18533/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, INICIADA, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18534/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18535/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18536/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18537/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18538/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 17.912, DE 27 DE JUNHO DE 2019. |
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| norma |
18539/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E UMBANDISTA DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ – AEUMCEP. |
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| norma |
18540/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18541/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18542/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18543/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CORREIO FM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18544/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18545/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18582/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA INCLUIR A ÁREA DE HABITAÇÃO NO ROL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O ACESSO A SUPORTE PSICOSSOCIAL PARA MÃES E PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS QUE EXIJAM CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. VANDERLEI LOPES BARROS. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de Centro Polisportivo no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de Centro Polisportivo no Bairro Vale do Itacaiunas. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte de concreto estrada da Vila Cabo de Aço, Zona Rural-Marabá/PA |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Vitoria, no PA Alegria, Zona Rural - Marabá/PA. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ALFREDO MONÇÃO EM MORADA NOVA. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PEQUI NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO MENSAL ESPECIALIZADO DE
FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO NA UBS JOSÉ DJALMA
AZEVEDO NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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2026-02-25 |
Ordinária |
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