Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2026.
Concede-se o Título de “Cidadão
Marabaense” ao Sr. FABIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES,
pelos relevantes serviços prestados.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa
diretora promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado ao Sr. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES o
Título de “CIDADÃO MARABAENSE” como reconhecimento dos relevantes serviços
prestados ao município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal,
que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigo na data de sua publicação.
Marabá/PA, 24 de fevereiro de 2026.
Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
JUSTIFICATIVA:
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, nascido em 02 de novembro de
1970 em Recife- PE, filho de Felisberto José Alves e Marilucia de Oliveira Alves,
casado, formado como Engenheiro Agrônomo pela Faculdade de Ciências Agrarias do
Pará em Belém do Pará e especialista em Georreferenciamento e Pericias rurais
ambientais.
Fábio Henrique, foi instrutor no SENAR, teve participação no projeto de
Engenharia Ambiental da comunidade Parkateje, Vice-Presidente do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Marabá – COMAM.
Atualmente está como coordenador da (SEDAP), Secretaria de Agricultura
e Pesca do Estado do Pará, atuando na regional Carajás, que compõe 20 municípios
(Marabá, Novo Repartimento, Itupiranga, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Nova
Ipixuna, Palestina, Brejo Grande do Araguaia, São João do Araguaia, São Domingos
do Araguaia, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Rondon do Para, Abel Figueiredo, Bom
Jesus, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Eldorado dos Carajás).
Onde as principais atividades são:
O programa território sustentável, que visa a regulamentação ambiental
e fundiária, dos pequenos produtores bem como a implantação de um
hectare se SAFs (Sistemas agro florestais), sendo 100 agricultores por
município;
Cadeia produtiva da Apicultura, piscicultura e avicultura para os
pequenos agricultores; e
Fomento as prefeituras.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação deste
requerimento, que trará um grande avanço.
Plenário, 24 de fevereiro de 2026.