| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do serviço de terraplanagem na Folha 13, localizada na Nova Marabá, área situada na divisa entre as Folhas 13 e 14. |
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Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA GAB-14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Junior Neves Chefe de Gabinete Parlamentar Fone (94) 99253-5264. 1 REQUERIMENTO Nº 05/2026 AUTOR: Vereador AERTON LIMA DA CRUZ – União Brasil ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal realização do serviço de terraplanagem na Folha 13, localizada na Nova Marabá. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, nos termos do Art. 174, inciso V, combinado com o §2º do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, com a seguinte indicação: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do serviço de terraplanagem na Folha 13, localizada na Nova Marabá, área situada na divisa entre as Folhas 13 e 14. JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como finalidade atender a uma demanda dos moradores do núcleo Nova Marabá, solicitando a realização do serviço de terraplanagem na Folha 13, Quadra 01, Lote 56, localizada na Nova Marabá, área situada na divisa entre as Folhas 13 e 14. A presente solicitação se justifica em razão das condições atuais do terreno, que apresenta desnível e irregularidades, dificultando sua adequada utilização e comprometendo as condições de acesso e segurança. A execução do serviço de terraplanagem proporcionará melhorias significativas na infraestrutura local, garantindo melhores condições para uso do espaço e contribuindo para a organização urbana da área. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento. Segue em anexo, as fotos: Marabá, 25 de fevereiro de 2026. AERTON LIMA DA CRUZ GABINETE 14 - CMM Câmara Municipal de Marabá Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA GAB-14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Junior Neves Chefe de Gabinete Parlamentar Fone (94) 99253-5264. 2