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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA LUZIA PEREIRA GUIMARÃES.
native_id29539

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Aguardando Votação na Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Parecer favorável da comissão — com emendas
2026-03-06 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2026-03-02 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2026-02-19 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-02-19 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-05 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete Vereador Rodrigo Lima da Silva 
Projeto de Decreto Legislativo 03 /2026. 
Concede o título de “Comenda Mirian 
Chaves” a senhora LUZIA PEREIRA 
GUIMARÃES.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede à senhora LUZIA PEREIRA GUIMARÃES, o título de “Comenda Mirian Chaves”. 
Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e 
hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Marabá, 04 de fevereiro de 2026. 
___________________________ 
RODRIGO LIMA DA SILVA 
 VEREADOR – PARTIDO LIBERAL - PL
RODRIGO 
LIMA DA 
SILVA:650
37774268
Assinado de forma 
digital por 
RODRIGO LIMA DA 
SILVA:6503777426
8 
Dados: 2026.02.05 
09:33:51 -03'00'
 
JUSTIFICATIVA 
Sr. Presidente, 
Sras. e Srs. Vereadores
Luzia Pereira Guimarães, nascida em 13 de dezembro de 1940, na cidade de Colinas, no 
Estado do Maranhão, tem uma trajetória de vida marcada pela superação, dedicação à família, fé, 
trabalho e relevantes contribuições sociais, especialmente no contexto comunitário do bairro 
Morada Nova, carrega em sua história as marcas de um Brasil profundo e resiliente. Descendente 
de indígena por parte de avô e neta de uma mulher que viveu no período da escravidão, cresceu 
sob forte influência cultural, social e histórica, que moldaram seu caráter, sua força e seu senso de 
responsabilidade coletiva. 
Há mais de quarenta anos residente em Marabá, estabeleceu-se no bairro Morada Nova, 
onde construiu sua vida e se tornou uma referência de liderança comunitária e religiosa. Sempre 
atuante na igreja de seu bairro, destacou-se no trabalho social e, até os dias atuais, é membro de 
destaque do Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus, exercendo papel fundamental de 
apoio espiritual e social à comunidade. 
Desde muito jovem, enfrentou as dificuldades impostas pela realidade social da época. Foi 
quebradeira de coco e iniciou suas atividades na cozinha aos 11 anos de idade, ajudando no 
sustento familiar enquanto os irmãos trabalhavam na roça. Mesmo diante do machismo e das 
limitações de acesso à educação, buscou estudar de forma discreta e perseverante, conseguindo 
se alfabetizar por esforço próprio, demonstrando desde cedo determinação e sede por 
conhecimento. 
Como mãe, viveu duas fases marcantes: inicialmente, ainda jovem, assumiu a 
responsabilidade de costurar para complementar a renda familiar enquanto o esposo trabalhava 
fora, posteriormente, já divorciada, enfrentou sozinha o desafio de criar os filhos, lavando roupas 
para fora e garantindo, com dignidade, o sustento da família. Criou seis filhos, sendo hoje avó de 
sete netos e bisavó de cinco bisnetos, sempre incentivando a educação, o estudo e a formação 
moral como pilares fundamentais. 
Sua trajetória também foi marcada por um grave período de enfermidade, quando esteve 
hospitalizada em São Paulo, passou por oito cirurgias e permaneceu em coma por determinado 
período. Superando esse momento extremamente delicado, retornou à convivência familiar e 
comunitária como símbolo vivo de fé, resistência e força interior. 
 
Atualmente, com 85 anos, goza de plena saúde física e mental, participa ativamente da 
vida religiosa, integra o coral da igreja, mantém um senso de humor marcante e compartilha, com 
filhos, netos, bisnetos e com a comunidade, histórias de sua juventude e de sua caminhada, 
transmitindo valores, memória e ensinamentos. Destaca-se ainda por ter conseguido preservar e 
administrar seu patrimônio, mesmo diante das dificuldades de criar os filhos sozinhos, 
demonstrando responsabilidade e visão de futuro. 
Conforme acima escrito, é justo reconhecer publicamente o trabalho dessa competente 
Mulher. Assim, peço aos nobres pares desta casa que aprove a outorga do título de “Comenda 
Mirian Chaves” a senhora Luzia Pereira Guimarães, objeto do presente Decreto Legislativo. 
 
 
 ___________________________
 RODRIGO LIMA DA SILVA 
 VEREADOR – PARTIDO LIBERAL - PL
RODRIGO 
LIMA DA 
SILVA:650
37774268
Assinado de forma 
digital por 
RODRIGO LIMA 
DA 
SILVA:6503777426
8 
Dados: 2026.02.05 
09:34:44 -03'00'

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