| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18578 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOMOS MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N° 18.578, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Somos Mais, e dá outras providências. '. PREFEITURA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara MUNICIPAL Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: DE MARABÁ Art. 1° É declarado de utilidade pública Municipal em razão dos serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por Lei, o Instituto Somos Mais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas n° 57.676.334/0001-05, entidade sem fins lucrativos, com endereço na Av. Kaka Filho, Quadra 30, Lote 24 - Residencial Tiradentes, na cidade de Marabá, Pará. Art. 2 0Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 15 de dezembro de 2025. Antô,tCarlos Cunha Sá Prefe»'l'AunicipaI de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - - 18112/2025, 09:39 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI W 18.578, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI N° 18.578, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, o Instituto Somos Mais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° E declarado de utilidade pública Municipal em razão dos serviços prestados à comunidade e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por Lei, o Instituto Somos Mais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas n° 57.676.33410001-05, entidade sem fins lucrativos, com endereço na Av. Kaka Filho, Quadra 30, Lote 24 - Residencial Tiradentes, na cidade de Marabá, Pará. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 15 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÃ Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador:E2C35 1 F6 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 1811212025. Edição 3904 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:I/www.diariomunicipal.com.br/famep/ https:Ilwww.diariomunicipal.com.brlfamep/materialE2C35l F61848b707f68547 1 aacc36bf2be7f3b2 1 2848b707f685471 aacc36bf2be72b21 2 11