| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18579 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARU SOMPRÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N° 18.579, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 B Declara de utilidade pública municipal o Instituto Aru Sompré, com sede no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. PREFEITURA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara MUNICIPAL Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: DE MARABÁ Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Aru Sompré, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o n° 37.731.542/0001- 44, com sede na Rua Machado de Assis, s/n. Quadra 29, Lote 13, Bairro Bom Planalto, CEP 68501-602, Município de Marabá/PA. Art. 2° O Instituto Aru Sompré tem por finalidade desenvolver atividades de caráter educacional, social, cultural, de assistência comunitária, esportiva, de saúde e de defesa de direitos sociais, conforme previsto em seu Estatuto Social. Art. 3° A entidade, devidamente registrada e em situação cadastral ativa junto aos órgãos competentes, exerce suas atividades de forma regular, promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população marabaense, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social. Art. 4° A declaração de utilidade pública confere ao Instituto Aru Sompré o reconhecimento oficial de sua relevância social e comunitária, possibilitando o acesso a parcerias e benefícios previstos em legislação específica. Art. 50Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá. Estado do Pará, em 15 de dezembro de 2025. / AnnCarlos Cunha Sá Pre3Ø'Municipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 1811212025, 09:47 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N 18.579, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI N° 18.579, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara de utilidade pública municipal o Instituto Aru Sompré, com sede no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. lO Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Aru Sompré, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o n° 37.731.54210001 -44, com sede na Rua Machado de Assis, s/n, Quadra 29, Lote 13, Bairro Bom Planalto, CEP 6850 1-602, Município de Marabá/PA. Art. 2° O Instituto Aru Sompré tem por finalidade desenvolver atividades de caráter educacional, social, cultural, de assistência comunitária, esportiva, de saúde e de defesa de direitos sociais, conforme previsto em seu Estatuto Social. Art. 30A entidade, devidamente registrada e em situação cadastral ativa junto aos órgãos competentes, exerce suas atividades de forma regular, promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população marabaense, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social. Art. 4° A declaração de utilidade pública confere ao Instituto AruSompréo reconhecimento oficial de sua relevância social e comunitária, possibilitando o acesso a parcerias e beneficios previstos em legislação específica. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 15 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador:FA4BFI9E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 18112/2025. Edição 3904 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ htlps://www.diariomunicipal.com . br/famep/materia/FA4BF1 9E/f 1 e301 1 3ebd82831 d057f1 67cccOe6O4f 1 e30 11 3ebd82831 d057f1 67ccc0e604 111