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materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MIRIAN CHAVES", EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id29566

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-06 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2026-03-02 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2026-02-19 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-02-19 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-11 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-11 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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1
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 11, FEVEREIRO DE 2026.
Concede o Título de Hora ao mérito “Mirian 
Chaves” em alusão ao Dia Internacional da 
Mulher, a senhora Luciana Gonçalves de 
Oliveira, pelos seus relevantes serviços 
prestados ao Município de Marabá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado para a senhora Luciana Gonçalves de Oliveira, o título de Honra ao 
Mérito “Mirian Chaves”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageada em 
sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 10 de fevereiro de 2026.
MAIANA STRINGARI 
Vereadora da Câmara Municipal de Marabá
2
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
Luciana Gonçalves de Oliveira nasceu em 02 de fevereiro de 1989, na cidade de 
Araguatins, Estado do Tocantins. Sexta filha do casal José de Oliveira Santos e Luzia 
Gonçalves de Oliveira, procedente de Brejo Grande do Araguaia, chegou ao município de 
Marabá no ano de 2004 juntamente com sua família, em busca de melhores oportunidades 
educacionais.
Residente no Bairro Folha 28, foi aluna de escolas públicas do município, destacando￾se o Colégio Gaspar Viana e o Pequeno Príncipe, onde concluiu o ensino médio. 
Posteriormente, ingressou na Universidade Federal do Pará, onde se formou em Medicina.
Realizou residência médica em Cardiologia no Hospital do Coração do Pará, em 
Belém, retornando em seguida para Marabá, cidade à qual sempre demonstrou profundo 
vínculo e compromisso social.
No município, atuou no Posto de Saúde Maria Bico Doce, no bairro São Félix, exerceu 
funções como médica reguladora e intervencionista do SAMU, plantonista do Hospital 
Municipal de Marabá e médica da UTI do Hospital Regional de Marabá.
Atualmente, é docente concursada da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará 
– UNIFESSPA, da Universidade do Estado do Pará – UEPA e da Faculdade de Ciências Médicas 
do Pará. Atua como médica cardiologista, é vice-diretora clínica do Hospital Municipal de 
Marabá e proprietária do Centro Cardiológico Avançado em Marabá.
Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a saúde pública, pela formação de 
novos profissionais e pelo atendimento dedicado à população marabaense, contribuindo de 
forma significativa para o desenvolvimento social do município.
Diante de sua relevante contribuição, mostra-se justa e meritória a presente 
homenagem.
 Câmara Municipal de Marabá, em 10 de fevereiro de 2026.
MAIANA STRINGARI 
Vereadora da Câmara Municipal de Marabá

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