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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaOUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA VÍVIAN LÚCIA COSTA BARROS, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id29557

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Aguardando Votação na Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Parecer favorável da comissão — com emendas
2026-03-06 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2026-03-02 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2026-02-19 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-02-19 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-06 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-06 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete 01 – Ronaldo da 33 – PDT
vereador.ronaldoda33@gmail.com
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ – GABINETE 01
AVENIDA HILÉIA, S/N – AGRÓPOLIS DO INCRA
CEP 68502-100, MARABÁ – PA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 1 º 08 DE 2026.
Outorga com Título de “Honra ao 
Mérito” a Senhora VÍVIAN LÚCIA 
COSTA BARROS, em homenagem ao
Dia da Mulher pelos relevantes 
serviços prestados à população do 
município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa Diretora promulga o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1. ° Fica concedido a senhora VÍVIAN LÚCIA COSTA BARROS, a Honra ao 
Mérito, em homenagem ao dia da mulher, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá. 
Art. 2. ° A presente comenda será entregue a homenageada em sessão solene da 
Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 Marabá, 05 de fevereiro de 2026.
RONALDO DA 33 -PDT
GABINETE 01 - CMM 
Câmara Municipal de Marabá
Gabinete 01 – Ronaldo da 33 – PDT
vereador.ronaldoda33@gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ – GABINETE 01
AVENIDA HILÉIA, S/N – AGRÓPOLIS DO INCRA
CEP 68502-100, MARABÁ – PA.
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JUSTIFICATIVA
Vívian Lúcia Costa Barros, 44 anos, natural de Marabá, Estado do Pará, é filha 
de Wilson Araújo Barros e Valquíria Maria da Costa Barros (in memoriam). Ao longo de 
sua trajetória, construiu uma carreira pautada pelo compromisso com o meio ambiente, o 
desenvolvimento sustentável e a promoção da qualidade de vida das comunidades 
locais.
Graduada em Biologia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), Campus 
Marabá, possui pós-graduação em Piscicultura pela Universidade Federal de Lavras 
(UFLA) e em Estudos de Impacto e Licenciamento Ambiental pela Pontifícia 
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Sua formação acadêmica sempre 
esteve alinhada à prática profissional e à atuação social.
Como servidora pública concursada, exerceu suas funções na Secretaria 
Municipal de Agricultura, onde desempenhou papel relevante na elaboração e execução 
de projetos voltados ao fortalecimento da piscicultura no município de Marabá. Dentre as 
iniciativas desenvolvidas, destacam-se a captação de patrulha mecanizada destinada à 
construção de tanques escavados para comunidades locais e a implantação do projeto 
“Caminhão do Peixe”, voltado ao escoamento da produção da agricultura familiar 
durante a tradicional Feira do Peixe. Tais ações contribuíram de forma significativa para 
a expansão da atividade aquícola no município, promovendo geração de renda e 
fomentando o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares.
Na área ambiental, atuou na realização de estudos voltados à catalogação de 
espécies da fauna silvestre, colaborando para o avanço do conhecimento científico, o 
monitoramento ambiental e a conservação dos ecossistemas regionais.
Além de sua atuação técnica e institucional, é sócia fundadora da ONG Amigos 
do Rio, por meio da qual participou ativamente de campanhas de educação ambiental e 
de ações de limpeza das margens do Rio Tocantins, reafirmando seu compromisso com 
a preservação dos recursos naturais e a conscientização da população.
Atualmente, exerce o cargo de Vice-Presidente da AHPRIM – Associação dos 
Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá/PA –, onde segue 
Gabinete 01 – Ronaldo da 33 – PDT
vereador.ronaldoda33@gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ – GABINETE 01
AVENIDA HILÉIA, S/N – AGRÓPOLIS DO INCRA
CEP 68502-100, MARABÁ – PA.
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desenvolvendo e apoiando projetos sociais e ambientais voltados à melhoria das 
condições de vida da comunidade, fortalecendo o protagonismo social e promovendo a 
sustentabilidade local.
Marabá, 05 de fevereiro de 2026.
RONALDO DA 33 -PDT
GABINETE 01 - CMM 
Câmara Municipal de Marabá

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