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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA ROSELI BARROS GARCIA.
native_id29548

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Aguardando Votação na Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Parecer favorável da comissão — com emendas
2026-03-06 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2026-03-02 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2026-02-19 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-02-19 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-05 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete vereador Jocenilson Souza Silva
Projeto de Decreto Legislativo 05 / 2026
Concede o título de “Comenda Mirian Chaves” a 
senhora Roseli Barros Garcia.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede à 
senhora Roseli Barros Garcia, o título de “Comenda Mirian Chaves”. 
Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e 
hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 05 de Fevereiro de 2026.
 ______________________
Jocenilson Silva Souza 
Vereador da Câmara Municipal de Marabá 
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente, 
 Sras. e Srs. Vereadores
Nascida em Belém do Pará, em 25 de abril de 1959, Roseli Barros Garcia, 
filha de Vivalda dos Santos Barros e Raimundo Santos Barros, é casada com Daniel 
Henrique Fernandes Garcia e mãe de Valerry Henrique Barros Garcia e Daniel 
Henrique Fernandes Garcia Júnior.
Sua trajetória profissional teve início no ano 2000, quando atuou no Hospital 
de Clínica, em Belém, como Psicóloga Hospitalar. Posteriormente, trabalhou no 
Instituto Médico Legal como Perito. Em 2001, exerceu a função de consultora e 
instrutora empresarial no SEBRAE, contribuindo significativamente para o 
desenvolvimento profissional e organizacional de diversas instituições.
Em razão de sua trajetória de vida, força, competência e relevante contribuição 
à cidade de Marabá iniciaram suas atividades no município em 08 de julho de 2002, 
atuando no Hospital de Clínica Médica de Marabá e no Hospital Celina Gonçalves, 
como Psicóloga Clínica e Hospitalar. Prestou atendimento a importantes instituições e 
convênios, como Vale Justiça Federal, TRT, CEF, Banco do Brasil, BASA, Bradesco, 
Correios, Exército, Unimed, entre outros, mantendo, paralelamente, atendimento em 
consultório particular na cidade, atividade que exerce até a presente data.
A Câmara Municipal presta esta justa homenagem à Roseli Barros Garcia, 
mulher de coragem, determinação e resiliência, que, por meio de seu trabalho ético, 
dedicado e comprometido, fez e continua fazendo a diferença na vida de inúmeras 
pessoas, merecendo o reconhecimento e a valorização por sua notável trajetória 
profissional e humana.
Marabá, 05 de Fevereiro de 2026.
 ______________________
Jocenilson Silva Souza 
Vereador da Câmara Municipal de Marabá 

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