| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18570 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N° 18.570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Das Agências de Turismo e Excursões de Marabá-AATEMAB, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Le: Art. 1 0É declarada de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade, e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, a Associação Das Agências de Turismo e Excursões de Marabá - AATEMAB, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 37.715.31610001-70, situada na R C 1 Quadra 135, lote 4, s/n, bairro Cidade Jardim - Marabá/PA. Art. 20Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de dezembro de 2025. '0 Antôi,,arIos Cunha Sá Prefei)6-1I1unicipal de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DL MARABÁ Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 5/12/2025, 09:22 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N' 18.570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI N° 18.570, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Das Agências de Turismo e Excursões de MarabáAATEMAB, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Le: Art. 1° E declarada de utilidade pública municipal, em razão dos serviços prestados à comunidade, e para que possa gozar dos direitos e privilégios assegurados por lei, a Associação Das Agências de Turismo e Excursões de Marabá —AATEMAB, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 37.715.316/0001-70, situada na R C 1 Quadra 135, lote 4, s/n, bairro Cidade Jardim - Marabá/PA. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 9 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador:68FE847 1 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 15/12/2025. Edição 3901 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ httns//www,diariomunicjpal.com . br/famep/materia/68FE8471 /736bc9eb1 cl 09dcd49ccef97b58565 1 e736bc9eb1 cl 09dcd49ccef97b58565 1 e 1