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materia nº 6/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaCONCEDE A HONRARIA TÍTULO “MIRIAN CHAVES” A EUDILEIA MESQUITA SANTANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
native_id29556

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Aguardando Votação na Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Parecer favorável da comissão — com emendas
2026-03-06 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2026-03-02 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2026-02-19 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-02-19 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-06 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-06 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo n. 06/2026
Concede a honraria Título “Mirian Chaves” a 
Eudileia Mesquita Santana em homenagem ao 
Dia Internacional da Mulher.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título “Mirian Chaves” a Eudileia Mesquita 
Santana, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados para a 
sociedade de Marabá/PA. 
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene do Dia 
Internacional da Mulher, previamente convocada pelo Presidente da Câmara 
Municipal de Marabá, especialmente para esse fim. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Marabá/PA, 05 de fevereiro de 2026.
JIMMYSON MESQUITA PACHECO
VEREADOR
2
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Eudileia Mesquita Santana nasceu em Goianésia do Pará, filha de Adonilo 
Mesquita e Marilene Mesquita. Sua trajetória pessoal e profissional é marcada por 
valores sólidos, pautados na responsabilidade, no compromisso ético e na fé cristã, 
que orienta suas decisões e atuação.
Graduada em Psicologia pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), em 2014, 
construiu sua formação com dedicação e perseverança. Durante o período 
acadêmico, desenvolveu habilidades empreendedoras que contribuíram não apenas 
para sua subsistência, mas também para o fortalecimento de seu propósito 
profissional voltado ao cuidado e à promoção da saúde mental.
Atualmente, é coordenadora do curso de Psicologia da Anhanguera, em Marabá–
PA. Possui pós-graduada em Neuropsicologia, Psicopedagogia Clínica e 
Institucional, Aba - Análise Do Comportamento Aplicada, Psicologia Hospitalar e da 
Saúde e em Terapia Cognitivo-Comportamental.
e atua como voluntária no Instituto Esperança e Vida, onde realiza atendimentos 
psicológicos. Sua prática profissional tem como destaque a avaliação 
neuropsicológica no espectro autista, área à qual dedica estudo contínuo e 
atuação especializada.
Comprometida com a educação, a ciência e o impacto social, alia produção 
acadêmica, gestão educacional e ações comunitárias, contribuindo de forma 
significativa para o desenvolvimento humano e institucional.
Marabá/PA, 05 de fevereiro de 2026.
JIMMYSON MESQUITA PACHECO
VEREADOR

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