| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18572 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA MOCINHA, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N° 18.572, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Declaro como patrimônio cultural e imaterial do Município de Marabá o Balneário da Mocinha, localizado as margens do rio itacaiunas, no bairro independência, e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Marabá, Estado do Pará, o Balneário da Mocinha, no Bairro Independência. Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 15 de dezembro de 2025. .1 AntôíoCarlos Cunha Sã PrefeifbMunicipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 1811212025, 09:36 Prefeitura Municipal de Marabá ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO PREFEITO LEI N 18.572, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI N° 18.572, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Declaro como patrimônio cultural e imaterial do Município de Marabá o Balneário da Mocinha, localizado as margens do rio itacaiunas, no bairro independência, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Marabá, Estado do Pará, o Balneário da Mocinha, no Bairro Independência. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 15 de dezembro de 2025. ANTÓNIO CARLOS CUNHA sà Prefeito Municipal de Marabá Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador:6 11 B047F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 18112/2025. Edição 3904 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ htt[)s://www.diariomunicipal.com.brlfamep/mateda/611 B047F/a81 792da87f7841 86b99cf5c6aadeOf4a8 1 792da87f784 1 86b99cf5c6aadeOf4 Vi