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materia nº 14/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaCONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ZÉLIA INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
native_id29625

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição Lida em Sessão Secreta EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Aguardando Votação na Sessão Secreta EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Parecer favorável da comissão
2026-03-06 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2026-03-02 Aguardando Parecer Jurídico
2026-02-20 Proposição Lida em Sessão Secreta APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-02-20 Aguardando Votação na Sessão Secreta
2026-02-20 Proposição recebida no Departamento Legislativo

Documents (1)

texto original #

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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026
Concede a honraria Título de Honra ao Mérito
à Sra. Maria Zélia Inácio de Oliveira, em
Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito à Senhora Maria Zélia Inácio de Oliveira, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados para a sociedade de Marabá/PA. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene em Homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de
Marabá, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Tiago Koch, 19 de fevereiro de 2026.
_____________________________
Ilker Moraes Ferreira - MDB
Presidente
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
2
JUSTIFICATIVA
Maria Zélia Inácio de Oliveira, 65 anos, natural de Carolina - MA, é filha de João Inácio de
Oliveira e Dominga Alves de Oliveira. Na década de 1970, mudou-se para São Félix do Xingu - PA, onde constituiu família ao lado de Gonzáleis Silva Alencar, com quem teve cinco filhos. Na década de 1990, passou a residir em Palmas - TO, dedicando-se integralmente à criação
dos filhos, exercendo com zelo e compromisso o papel de mãe. Em 2009, fixou residência
em Marabá - PA, município onde vive há 17 anos e construiu sua trajetória de vida com
trabalho, dignidade e dedicação. Mãe de seis filhos, cinco biológicos e uma filha adotiva. É também avó e bisavó orgulhosa, tendo na família sua maior inspiração e fortaleza. Atualmente, atua de forma autônoma no
ramo da costura, atividade que desempenha com responsabilidade e empenho. Mulher de fé, perseverança e valores sólidos, Maria Zélia representa tantas outras mulheres
que, com simplicidade e coragem, constroem suas histórias por meio do trabalho e do amor
à família. Sua trajetória é marcada pela dedicação, pela força feminina e pela contribuição
silenciosa, porém significativa, à comunidade marabaense. Assim, sua homenagem neste Dia Internacional da Mulher simboliza o reconhecimento à sua
história de vida e à importância das mulheres que, diariamente, fazem a diferença na
sociedade. Plenário Tiago Koch, 19 de fevereiro de 2026.
_____________________________
Ilker Moraes Ferreira - MDB
Presidente

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