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materia nº 22/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. REGIANE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
native_id29628

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Aguardando Votação na Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-09 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-06 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2026-03-02 Aguardando Parecer Jurídico — —
2026-02-20 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-02-20 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-02-20 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Marcos Paulo da Agricultura. Contato: (94) 98404-6236 Email: gab.marcosagri@gmail.com
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026
Concede o Título de Honra ao Mérito a
Sra. Regiane Oliveira em homenagem ao 
Dia Internacional da Mulher.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte 
decreto legislativo: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Sra. Regiane Oliveira, como reconhecimento dos 
relevantes serviços prestados para a sociedade de Marabá/PÁ. 
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher,
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá, especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Tiago Koch, 20 de Fevereiro de 2026.
__________________________________
Marcos Paulo Eleres Pereira
Vereador Câmara Municipal de Marabá
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - CEP: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Vereador: Marcos Paulo da Agricultura. Contato: (94) 98404-6236 Email: gab.marcosagri@gmail.com
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JUSTIFICATIVA
Regiane Oliveira, aos 46 anos, construiu uma trajetória marcada pela dedicação, sensibilidade e 
profundo compromisso com a educação, destacando-se como exemplo de liderança, cuidado humano e 
responsabilidade social.
Esposa de Edcarlos, mãe da Lara Regina e da Vitória, Regiane encontra na família os valores que 
orientam sua conduta pessoal e profissional, pautando sua atuação no amor ao próximo, na paciência e 
no firme propósito de contribuir para o crescimento das novas gerações.
Sua caminhada no setor educacional teve início em 1995, quando passou a atuar na gestão 
escolar ao lado de sua irmã, Reijania Oliveira. Ao longo de quase três décadas, essa parceria consolidou 
um trabalho sério, ético e comprometido com a formação integral de crianças e jovens, transformando a 
instituição de ensino em referência de acolhimento, organização e qualidade pedagógica.
Durante mais de 29 anos de serviços prestados à educação, Regiane não apenas administrou 
uma escola, mas cultivou um ambiente de aprendizado que impactou positivamente milhares de alunos, 
orientou famílias e fortaleceu a comunidade, sendo reconhecida como uma líder que acolhe, direciona e 
inspira pelo exemplo.
Sua história representa a força da mulher que educa, lidera e transforma realidades, 
demonstrando que a educação é instrumento essencial de cidadania, inclusão e desenvolvimento social. 
Seu trabalho deixa marcas permanentes no presente e no futuro de todos aqueles que passam por sua 
jornada profissional.
Diante de sua conduta exemplar, do compromisso com a formação humana e dos relevantes 
serviços prestados à sociedade, torna-se justa e merecida à concessão do Título de Honra ao Mérito à 
senhora Regiane Oliveira, como reconhecimento público por sua significativa contribuição ao 
desenvolvimento educacional e social do Município.
Plenário Tiago Koch, 20 de Fevereiro de 2026.
__________________________________
Marcos Paulo Eleres Pereira
Vereador Câmara Municipal de Marabá

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