materia nº 122/2026

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REQUERIMENTO Nº 009/2026
Assunto: Reitera o Requerimento nº 078/2025, por meio do qual solicito ao Executivo 
Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja realizado estudo de 
viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no âmbito do sistema 
público de saúde do Município de Marabá.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, 
na forma do art. 174, incisos V e VII, do Regimento Interno, a reiteração do Requerimento 
nº 078/2025, para que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de 
Marabá e à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando a realização de estudo de 
viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no Município de Marabá.
JUSTIFICATIVA
De acordo com estimativas da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), 
aproximadamente 10% da população brasileira é afetada por cálculos renais, condição 
que, se não tratada adequadamente, pode evoluir para complicações graves, como 
redução da função renal ou até necessidade de nefrectomia.
Atualmente, os procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos mais 
recomendados para o tratamento de cálculos renais são:
Ureterorrenolitotripsia Flexível a Laser: Utiliza um ureteroscópio flexível para 
acessar os ureteres e rins, fragmentando os cálculos com laser.
Ureterolitotripsia Semi-Rígida a Laser: Semelhante à técnica anterior, porém com 
um ureteroscópio semi-rígido.
Esses procedimentos são realizados por profissionais qualificados, utilizando 
equipamentos adequados, e apresentam vantagens como menor tempo de internação, 
recuperação mais rápida e menor risco de complicações No entanto, até o momento, não 
há registro da oferta desses tratamentos na rede municipal de saúde de Marabá. Como 
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resultado, pacientes necessitam deslocar-se para Belém, enfrentando longas distâncias e, 
frequentemente, fortes dores, até serem submetidos à intervenção cirúrgica.
Diante deste cenário, solicitamos a inclusão desses procedimentos na rede 
municipal de saúde de Marabá, visando:
 Reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras 
localidades.
 Oferecer acesso mais rápido e eficiente ao tratamento.
 Minimizar o sofrimento dos pacientes e melhorar a qualidade do atendimento.
Acreditamos que a implementação desses procedimentos contribuirá 
significativamente para a saúde da população de Marabá.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, à aprovação do requerido.
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora-MDB