br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2026 2026-03-12 Requerimento INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA TIRADENTES E RUA SÃO JOÃO DEL REI, BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ. 1 extracted
materia 211/2026 2026-03-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Avenida General Zacarias de Assunção com a Rua São Caetano, Bairro São Félix - Marabá/PA 1 extracted
materia 212/2026 2026-03-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na 15 Rua JP c Rua 25 Residencial Paris, Bairro São Félix - Marabá/PA 1 extracted
materia 213/2026 2026-03-12 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Piranheira, Zona Rural de Marabá - PA. 1 extracted
materia 214/2026 2026-03-12 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Alegria, Zona Rural de Marabá - PA. 1 extracted
materia 215/2026 2026-03-12 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Grande Vitória Km 21, Zona Rural de Marabá - PA. 1 extracted
materia 216/2026 2026-03-12 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Boa Esperança do Burgo Km 21, Zona Rural de Marabá - PA. 1 extracted
materia 217/2026 2026-03-12 Requerimento Solicita ao Executivo a implementação de brinquedos sensoriais e inclusivos para os alunos com deficiência nos Núcleos de Educação Infantil (NEI) no município de Marabá. 1 extracted
materia 218/2026 2026-03-12 Requerimento Reitero o Requerimento N°019/2025, solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 219/2026 2026-03-12 Requerimento Solicitação de Restauração de via pública na Rua V.s 02 localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 220/2026 2026-03-12 Requerimento Solicitação de Restauração de via pública na Travessa João Rocha localizada no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-12 Requerimento Solicitação de Restauração de via pública na Travessa Jota Almeida localizada no Bairro Morada Nova 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-12 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de ações educativas voltadas á orientação da população sobre o descarte adequado do lixo. 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-12 Requerimento Indico ao Executivo Municipal a implementação de "Bueiros Inteligentes" no sistema de drenagem urbana do município. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-11 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a autorização para que servidores públicos municipais se ausentem do expediente para participarem de reuniões escolares, apresentações e demais atividades pedagógicas e culturais de seus filhos ou dependentes legais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA. 1 extracted
materia 201/2026 2026-03-11 Requerimento Indico a reforma da Academia ao Ar Livre, localizada na praça da Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 202/2026 2026-03-11 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Estrada do Geladinho, localizado no bairro São Felix, no município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 203/2026 2026-03-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma Escola Militar, localizado na Folha 33 – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 204/2026 2026-03-11 Requerimento Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua B9, Bairro Cidade Jardim, neste Município. 1 extracted
materia 205/2026 2026-03-11 Requerimento Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua B8, Bairro Cidade Jardim, neste Município. 1 extracted
materia 206/2026 2026-03-11 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Maria da Conceição, no Bairro da Paz, núcleo Cidade Nova, neste Município. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ SCHERER. 1 extracted
materia 193/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua 35, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA 1 extracted
materia 194/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua 30, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 195/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo a construção de meio-fio e ciclovia na Travessa Cateté, Travessa Araguaia e Avenida Maranhão, localizadas na Vila Brejo do Meio, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 196/2026 2026-03-10 Requerimento Requer ao Poder Executivo a reforma do chafariz localizado na EMEF Cristo Rei, no bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 197/2026 2026-03-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita Terraplanagem e recuperação dos boeiros e ponte no Povoado Casa Branca – Sombra da Mata Zona Rural - Marabá/PA 1 extracted
materia 198/2026 2026-03-10 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado banheiros quimícos nas mediações da Ponte Ana Miranda - Cidade Nova -Marabá/PA 1 extracted
materia 199/2026 2026-03-10 Requerimento Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Fl 07, Quadra 53 Nova Marabá - Marabá/PA 1 extracted
materia 200/2026 2026-03-10 Requerimento Solicitação de Implantação de Centro de Hemodiálise no Município de Marabá – PA. 1 extracted
sessao 5 2026-03-10 Ordinária 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 185/2026 2026-03-09 Requerimento Reitero o requerimento de nº 63/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja feita, a reforma da praça da Folha 33, bairro Nova Marabá, em Marabá – PA. 1 extracted
materia 186/2026 2026-03-09 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a continuação da pavimentação em concreto, localizado na Av. Floriano Peixoto entre as ruas Cedro Rosa e Piauí, no Loteamento Vale do Tocantins/Núcleo de São Félix. 1 extracted
materia 187/2026 2026-03-09 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de arena esportiva do projeto “Arenas Esportivas pela Cidade” na Vila Santa Marta (Tampa) região da Estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 188/2026 2026-03-09 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de arena esportiva do projeto “Arenas Esportivas pela Cidade” na Vila Sororó, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 189/2026 2026-03-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA CONTORNO - BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 190/2026 2026-03-09 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS SEVOP, O MANILHAMENTO NA ENTRADA DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ANSELMO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 191/2026 2026-03-09 Requerimento Reitera o requerimento nº 0013/2025, no qual indica ao Executivo Municipal a realização de obras de recuperação em toda a extensão da Rua São Raimundo, localizada no Bairro São Félix II, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 192/2026 2026-03-09 Requerimento Indica ao Poder Executivo a construção de uma feira coberta, para o bairro São Félix Pioneiro, Município de Marabá. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA - ISMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-06 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Marabá, institui a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEF FARIAS DE FREITAS - GRUPO DE CORRIDA EL MAGO RUNNING. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “CHLOE DE SOUZA GONÇALVES” O N.E.I LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A LORENA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2026 2026-03-06 Requerimento INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SOLICITAR A INDICAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 167/2026 2026-03-06 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA PIAUÍ, ENTRE AVENIDA DO AEROPORTO E RAUA ANTÔNIO ZUCATELLI, - BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MARABÁ. 1 extracted