materia nº 31/2026

CÂMARA
== MUNICIPAL.
E “W DE MARABÁ
PROJETO DE LEI Nº 31/2026.
Institui o dia 30 de abril como data
comemorativa do Aniversário do Bairro
KM 7 no Município de Marabá e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ institui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Marabá o dia 30 de abril
como o Dia do Aniversário do Bairro KM 7.
Art. 2º A data tem por objetivo celebrar a história, o desenvolvimento e a contribuição social do
Bairro KM 7 para o crescimento do Município de Marabá.
Art. 3º O Poder Público Municipal poderá, em parceria com a comunidade local, associações e
entidades. promover eventos comemorativos, culturais, esportivos e sociais alusivos à data.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 23 de março de 2026.
Marcos Almeida-Sousa de |
rade ie |
CÂMARA
m=sh MUNICIPAL.
“MM DE MARABÁ
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir oficialmente o dia 30 de abril como o
Aniversário do Bairro KM 7, reconhecendo a importância histórica, social e comunitária desta
localidade para o município de Marabá.
O Bairro KM 7 é fruto da luta e do esforço de seus moradores, que ao longo dos anos contribuíram
para o crescimento e fortalecimento da comunidade. A região tornou-se um importante espaço de
convivência social, desenvolvimento urbano e construção de vínculos comunitários.
Celebrar o aniversário do bairro significa valorizar sua história, seus pioneiros e todos os
moradores que ajudaram a construir essa comunidade, fortalecendo o sentimento de
pertencimento e identidade local.
Além disso, a instituição desta data permitirá a realização de atividades culturais, esportivas e
sociais. promovendo integração entre os moradores e incentivando a valorização da história da
comunidade,
Diante da relevância da iniciativa, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação
do presente Projeto de Lei.
Marabá, em 26 de março de 2026.