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materia nº 412/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 412 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaRequeiro ao Poder Executivo Municipal ,requerimento n°25/2026, limpeza urbana, saneamento básico e pavimentação na Rua João Pessoa a partir da casa nº 30 até o final da Rua no sentido ponte Ana Miranda, localizada no Bairro Belo Horizonte.
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Vereador Dato do Ônibus 
Requerimento n° 25/2026
Autor: Deodato Do Espirito Santo Filho.
Ao Senhor, Presidente.
Aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal o requerimento n°25/2026, limpeza urbana, 
saneamento básico e pavimentação na Rua João Pessoa a partir da casa nº 30 até o final da Rua no 
sentido ponte Ana Miranda, localizada no Bairro Belo Horizonte.
 O Vereador que este subscreve requer que, Após ouvir o plenário desta casa de leis, na 
forma do Art. 174 V Combinado com o § 2° do regime interno, seja encaminhado o oficio ao 
Excelentíssimo Senhor, Prefeito de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá a solicitação descrita acima.
JUSTIFICATIVA
 A presente solicitação atende às reiteradas reclamações dos moradores da referida via, os 
mesmos vem enfrentando sérios transtornos decorrentes da falta de manutenção urbana adequada, 
especialmente:
1. Crescimento excessivo de mato nas vias, calçadas e terrenos baldios, favorecendo a proliferação 
de insetos, animais peçonhentos e criadouros de doenças;
2. Acúmulo de lixo e resíduos, agravando riscos à saúde pública;
3. Deficiência na rede de drenagem, contribuindo para alagamentos;
4. Ausência ou deterioração da pavimentação, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.
 Destaca-se que a situação atual compromete diretamente a segurança, a mobilidade e a 
qualidade de vida da população local, além de representar risco sanitário relevante.
 Diante do exposto, solicitamos a realização de limpeza geral, incluindo, capinação e roçagem 
do mato, retirada de entulhos e resíduos sólidos, a verificação e melhoria dos sistemas de 
drenagem pluvial, inclusão da Rua João Pessoa no cronograma periódico de manutenção urbana do 
município.
 Deodato Espirito Santo Filho
 Vereador – CMM
 Rodovia Transamazônica – Av. Hileia do INCRA – Marabá-Pá – Gabinete. 19 – 1º andar.
 E- mail:gabinete19datodoonibus@gmail.com Telefone: (94) 9842216-04

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