norma nº 2694/2026

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.694, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Concede-se o Título de “Cidadão Marabaense” ao 
Sr. Fabio Henrique de Oliveira Alves, pelos 
relevantes serviços prestados.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado ao Sr. Fabio Henrique de Oliveira Alves o Título de 
“Cidadão Marabaense” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados 
ao município de Marabá.
Art. 2º A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, 
que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 31 de março de 2026.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá