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materia nº 461/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 461 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA URGENTE DO MURO DA ESCOLA ODÍLIO ROCHA MAIA
native_id30157

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Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA 
Gabinete 17 - Vereadora: Priscila Duarte Veloso. 
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA VELOSO 
REQUERIMENTO: N°18/2026 
AUTORA: Vereadora Priscila Veloso – PSD 
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma urgente do muro da Escola 
Odílio Rocha Maia.
Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores 
A vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, 
na forma do Art. 174 , inciso V e VII, combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Srº. Prefeito Municipal de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, Secretaria 
Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – 
SEVOP, com a solicitação acima descrita com a solicitação acima descrita. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação se faz necessária em razão do comprometimento estrutural do 
muro da referida unidade escolar, que se encontra em risco de desabamento. 
Ressalta-se que, na parte posterior do muro, há uma área de ladeira por onde ocorre o 
escoamento de água, o que tem provocado erosão do solo, comprometendo a base da estrutura e 
agravando ainda mais a situação. 
Tal cenário representa risco iminente à segurança de alunos, professores, servidores e 
demais pessoas que circulam pelo local, além de deixar o ambiente escolar vulnerável. 
Dessa forma, a realização da reforma em caráter de urgência é indispensável para garantir 
a segurança, estabilidade da estrutura e proteção da comunidade escolar. 
Plenário Tiago Koch, 09 de abril de 2026. 
PRISCILA DUARTE VELOSO 
Vereadora – PSD 

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