materia nº 392/2026

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REQUERIMENTO: 14/2026
AUTOR: Vereador ANTÔNIO ARAÚJO - Cel PM/RR
ASSUNTO: Solicitação de recuperação urgente de via pública, Folha 29 Quadra 12, nas
proximidades do Centro Educacional Globo, bairro Nova Marabá, com erosão e risco de desabamento. Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após
ouvido o Plenário desta Casa de Leis, nos termos do Art. 174, inciso V, combinado com o §2º do
Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marabá, e
especialmente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando recuperação urgente de via pública, Folha 29
Quadra 12, nas proximidades do Centro Educacional Globo, bairro Nova Marabá, com erosão e risco de
desabamento. JUSTIFICATIVA
A situação apresentada é extremamente preocupante, tendo em vista que parte da via está
cedendo devido à erosão, formando uma cratera extensa sob o asfalto, comprometendo a estrutura da
rua e colocando em risco:
1. A segurança de pedestres e condutores;
2. Possíveis acidentes, inclusive com queda de veículos;
3. Danos a residências próximas;
4. Agravamento do problema com chuvas, podendo causar desabamento total do trecho. Observa-se ainda a existência de buracos profundos junto ao meio-fio, indicando possível falha
na drenagem pluvial, o que contribui diretamente para o avanço da erosão. Diante disso, faz-se necessária a adoção IMEDIATA das seguintes providências:
1. Isolamento da área afetada para evitar acidentes;
2. Avaliação técnica por equipe de engenharia;
3. Recuperação estrutural da via, incluindo recomposição do solo;
4. Reparo ou implantação de sistema adequado de drenagem;
5. Recapeamento asfáltico do trecho comprometido. Trata-se de medida urgente, visando preservar vidas, garantir a mobilidade urbana e evitar
prejuízos maiores ao erário público. Marabá 31/03/2026
_____________________________________ Antônio Araújo - Cel PM/RR Vereador
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