materia nº 497/2026

Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA 
Gabinete 17 - Vereadora: Priscila Duarte Veloso. 
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA VELOSO 
REQUERIMENTO: N°20/2026 
AUTORA: Vereadora Priscila Veloso – PSD 
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Estadual a reforma da Escola Estadual Liberdade.
Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores 
A vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na 
forma do Art. 174, inciso VII, combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja encaminhado 
ofício ao Governo do Estado do Pará, na pessoa do Excelentíssima Senhora Governadora Hana 
Ghassan Tuma, e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, com a solicitação acima 
descrita com a solicitação acima descrita. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação se faz necessária em razão das condições estruturais da referida 
unidade de ensino, que necessitam de melhorias para garantir um ambiente adequado, seguro e 
digno para alunos, professores e demais servidores. 
A ausência de manutenção compromete o processo de ensino-aprendizagem, além de 
oferecer riscos à comunidade escolar, evidenciando a necessidade de intervenção por parte do 
Poder Público Estadual. 
Dessa forma, a realização da reforma é essencial para proporcionar melhores condições 
de funcionamento da escola, contribuindo para a qualidade da educação ofertada e o bem-estar 
de todos que utilizam o espaço. 
Plenário Tiago Koch, 14 de abril de 2026. 
PRISCILA DUARTE VELOSO 
Vereadora – PSD