| materia |
598/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA, NA RUA SUCAM QUE INTERLIGA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE À UBS LUIZA PEREIRA DA SILVA, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICIPIO DE MARABÁ. |
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27/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATO DE BRAVURA AOS SEGUINTES SARGENTOS: CORONEL RG 26323 ADILSON TAVARES DE AQUINO/ TENENTE CORONEL RG 37969 BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA / 2° TENENTE RG 44514 JHONATAS LOAMI MIRANDA NUNES/ 1º TEN QOPM RG 40918 – GILSON ALVES PEREIRA/ SUBTENENTE RG 28176 GERSON SANTOS DO NASCIMENTO/ 2° SGT PM RG 26692 ABIMAEL CARDOSO RODRIGUES/ 2º SGT PM RG 35409 – IANAJARA REIS DE OLIVEIRA/ 3º SGT PM RG 36834 – IZANILDO DE MATOS DA SILVA/ 3º SGT PM RG 37350 – JAIRO BATISTA DO NASCIMENTO/ 3º SGT PM RG 37380 RONILDO OLIVEIRA BUENO/ 3º SGT PM RG 37938 – PAULO AUGUSTO COELHO DA SILVA/ 3° SGT PM RG 38339 HUGO GONZAGA SILVA DIAS/ CB PM RG 40360 – SAMUEL RIBEIRO DE ALENCAR/ CB PM RG 40366 – GETÚLIO RIOS FRAZÃO/ CB PM RG 40576 – BERNARDINO MANOEL DA COSTA JUNIOR/ CB PM RG 41709 – SILMAR KAESK/ CB PM RG 41819 – GLADEYLSON RICARD REGO BARROS/ CB PM RG 41822 – ELIAS SOUSA E SILVA/ CB PM RG 42157 – LEANDRO EDUARDO DE SOUSA/ CP PM RG 41789 JONANTAN THEILOR VIANA SILVA/CB PM RG 41731 RODOAN BELIGNO GARCIA/ CB PM RG 41799 ALRICELIO FREIRE DE PAIVA/ SD PM RG 43448 – HYGOR SILVA DE SOUZA/SD PM RG 46353– WANDERSON CANTANHEIDE DE SOUZA/ SD PM RG 45682 – CARLOS EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS/ SD PM RG 45694 – ANTÔNIO VITOR DO CARMO SILVA/ SD PM RG 46355 – PATRICK FRANCISCO GOMES DOS SANTOS/ SD PM RG 45753 THIAGO PAULO CASTRO DE JESUS. |
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63/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 30 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BF\\PA OFF-ROAD” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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569/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, LOCALIZADO AVENIDA MARIA ADELINA NO BAIRRO INDEPENDENCIA. |
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| materia |
570/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM, BAIRRO COCA - COLA |
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| materia |
571/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, LOCALIZADO NA RUA 16 NO BAIRRO COCA COLA |
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| materia |
572/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 25, PRÓXIMO GELO DO MARUJO. |
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| materia |
573/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização dos brinquedos da praça localizada no Bairro Murumuru, em frente à Escola Rui Barbosa, na Avenida Brasil, no núcleo Morada Nova. |
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| materia |
574/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Av. F, Quadra 121 Bairro Cidade Jardim- Marabá/PA |
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| materia |
575/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua 32, Quadra 80 Bairro Delta Park II- Marabá/PA |
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| materia |
576/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um Mutirão de Limpeza urbana nos Residenciais Magalhães 1 e 2 - no Núcleo São Félix. |
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| materia |
577/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de turmas de defesa pessoal para meninas e adolescentes no município de Marabá/PA. |
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| materia |
578/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitação da implantação das equipes eMulti (Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde). |
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| materia |
579/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO EIXO DA VILA UNIÃO À VILA MARINEZ, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. |
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| materia |
580/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA, NA RUA DUQUE DE CAXIAS QUE INTERLIGA COM A SUCAM, AO LADO DA UBS LUIZA PEREIRA DA SILVA, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICIPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
581/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO EIXO DA VILA UNIÃO À VILA TAINÁ (BANDINHA), estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. |
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| materia |
582/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA CENTRAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INTERLIGANDO- SE À RUA BAHIA, NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
583/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQ: 45/2026 Indico o aumento da altura e colocação de cerca elétrica do muro da EMEF Acy Barros, localizada na Rua Americo Castanheira, N°175 – Agrópolis do INCRA, bairro Amapá. |
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| materia |
584/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQ: 46/2026 Indico o recapeamento asfáltico na Avenida Itacaiunas entre a Rua José Bandeira de Souza e Avenida Nagib Mutran, no Núcleo Cidade Nova, neste Município. |
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| materia |
585/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma Praça da Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá. |
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| materia |
586/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Cruzeiro do Sul – Bairro Da Paz, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Moura e a Rua Ademir Martins (do nº 01 ao nº 12). |
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| materia |
587/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre a disponibilidade imediata e gratuita pelo SUS do Implante Subdérmico (Implanon), detalhando os critérios e prioridades de acesso. |
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| materia |
588/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento 62/2025 que indica ao Executivo a construção de uma Praça entre os Bairros São Felix III e Francolândia. |
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| materia |
589/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Indica ao Executivo o serviço de “Tapa Buraco” no perímetro localizado entre as Quadras 09 e 18 na Folha 10. |
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| materia |
590/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos, está localizado na Folha 33, Rodovia Transamazônica, Nova Marabá, Marabá – PA. |
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| materia |
591/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito a gratuidade dos transportes públicos municipais nos dias de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades públicas com provas realizadas no Município. |
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| materia |
592/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito a Implantação de Ações Preventivas à Depressão em Adolescentes nas Escolas Publicas em Marabá. |
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| materia |
593/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº133/2025, onde Solicito a Designação de um Profissional Fisioterapeuta, para o Posto de Saúde dos Capuchinhos, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
594/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Criação de um Centro de Formação Esportivo em Marabá. |
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| materia |
595/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito Escoria para o Chacreamento Bom Jesus, localizado na Rodovia Transamazônica Km 14, Zona Rural. |
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| norma |
18607/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18608/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
18609/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSES (JEM’S), COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18610/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2026-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
567/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Boa Vista, KM 02 Bairro São Félix II - Marabá/PA |
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| materia |
568/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Solicitando a construção de dois quebra-molas, localizado na Folha 33 Quadra 14,
Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| sessao |
15 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
ASSUNTO: Moção de Aplausos pela classificação de Luiz Gabriel no programa
“Em Família com Eliana”, no quadro “Minha Família é um Show” |
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| materia |
560/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Travessa Alves Marciel, bairro Independencia - Marabá/PA |
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| materia |
561/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Vinte e Seis, Fl 07 Bairro Nova Marabá - Marabá/PA |
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| materia |
562/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA INFRAERO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS BELA VISTA E INFRAERO |
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| materia |
563/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITO DE INSTALAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA RUA DAS TORRES, BAIRRO ARAGUAIA |
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| materia |
564/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 15 QD 05, NUCLEO NOVA MARABA |
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| materia |
565/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA FOLHA 26 QD 11, NUCLEO NOVA MARABA |
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| materia |
566/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação em concreto da Rua Rio de Janeiro Qd 153 frente com a Qd 168, bairro São Miguel da Conquista, Marabá-Pa. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-24 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 274/2025, QUE “RECONHECE AS INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DIGITAL COMO MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(AUTOR DO PROJETO VEREADOR: JOCENILSON SILVA SOUZA ) |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS CONCILIA 2026, NO ÂMBITO DA X SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS OBJETO DE EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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