materia nº 569/2026

ME 2:
aa MUNICIPAL
Es.
DE MARABÁ
REQUERIMENTO Nº 04/2026
Autor: Vereador Orlando Elias
ASSUNTO: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal — Solicito a construção de um
chafariz, localizado Avenida Maria Adelina no Bairro Independência, uma vez
que o equipamento encontra-se inoperante há meses.
Senhor Prefeito
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 174, incisos V e VII, combinado com o 82º do Regimento Interno desta Casa
- Legislativa, vem, após deliberação do Plenário, requerer o envio de ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marabá, com a seguinte indicação:
Que seja providenciada, a conclusão das obras necessárias para o pleno
funcionamento do chafariz, considerando que atualmente foram executados '
apenas a perfuração do poço artesiano e a instalação da caixa d'água,
permanecendo pendentes as ligações hidráulicas, elétricas e demais estruturas
indispensáveis à sua utilização pela população.
Justificativa
A finalização e ativação do chafariz configuram medida de urgência e relevante
interesse público, garantindo o acesso à água potável e contribuindo diretamente para
a prevenção de doenças, a melhoria da qualidade de vida e a dignidade da população,
especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, assegura o
- pleno aproveitamento do investimento público já realizado, evitando desperdícios e
cumprindo sua função social. E
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste
requerimento e seu encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, a fim de que
sejam adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível.
" Marabá, 28 de abril de 2026
Orlando Elias
CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - AVENIDA HILEIA, S/N - AGRÓPOLIS DO INCRA
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