materia nº 518/2026

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Requerimento de nº. 034/2026. 
Autor: JIMMYSON MESQUITA PACHECO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida 
rede de esgoto e asfalto na Rua A, bairro KM 07- Marabá/PA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores;
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o 
plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, 
combinados como § 2° do Regimento Interno, seja encaminhado oficio ao 
Senhor Prefeito Municipal de Marabá Antônio Carlos Cunha Sá e a 
Secretaria Municpal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, com a 
solicitação acima descrita.
JUSTIFICATIVA
Em atendimento às demandas apresentadas pelos moradores da Rua A no 
Bairro KM 07, Marabá/PA, verifica-se que a localidade ainda não dispõe de 
rede de esgotamento sanitário, bem como carece de pavimentação 
asfáltica adequada. Tal situação tem ocasionado diversos transtornos aos 
munícipes, como o acúmulo de águas contaminadas, dificuldades de 
tráfego e, em determinados períodos, a intrafegabilidade da via, inclusive 
para ônibus do transporte coletivo.
A ausência desses serviços essenciais compromete significativamente a 
segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população, além de 
favorecer a proliferação de insetos e roedores, fatores que podem 
contribuir para a disseminação de doenças.
Ressalta-se que o acesso a infraestrutura urbana básica, como rede 
de esgoto e pavimentação, constitui direito fundamental do cidadão e dever 
do poder público, sendo medidas indispensáveis para a promoção da saúde
pública, dignidade e bem-estar da coletividade.
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Diante do exposto, solicita-se aos nobres pares a aprovação da presente 
indicação, a fim de que o Poder Executivo adote as providências necessárias 
para a implantação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação 
asfáltica na referida localidade.
 Plenário Tiago Koch, 16 de abril de 2026.
Atenciosamente,
JIMMYSON MESQUITA PACHECO
VEREADOR