| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 638 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ/PA. |
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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 12 E-mail: ver.maiana.stringari@maraba.pa.leg.br Telefone: (94) 98803-2533 Requerimento de nº. 059/2026. Autora: Maiana Stringari Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ/PA. Senhor Presidente, Senhores Vereadores; A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria Municipal de Educação de Marabá - SEMED, com a solicitação descrita acima. Justificativa A construção de uma creche no bairro São Félix se faz necessária diante da crescente demanda por vagas na educação infantil no bairro. Trata-se de uma comunidade em expansão, com um número significativo de famílias em situação de vulnerabilidade social, cujos pais e responsáveis, em sua maioria, precisam trabalhar fora de casa e não dispõem de um local seguro e adequado para deixar seus filhos durante o dia. Atualmente, a ausência de uma creche pública no bairro compromete o desenvolvimento das crianças nos seus primeiros anos de vida, período essencial para a formação cognitiva, emocional e social. Além disso, impede que muitos pais, especialmente as mães, ingressem ou retornem ao mercado de trabalho, impactando diretamente a renda e a qualidade de vida das famílias. A creche, portanto, será um importante instrumento de inclusão social, oferecendo um ambiente educativo, seguro e acolhedor para as crianças, com profissionais capacitados e infraestrutura adequada. A iniciativa contribuirá para a promoção da equidade, garantindo o direito à educação desde a primeira infância, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação do requerido. Plenário Tiago Koch, em 08 de maio de 2026. Atenciosamente, Maiana Stringari Vereadora CMM-PDT