materia nº 614/2026

GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO
REQUERIMENTO: 49/2026
Autor: Ronisteu da Silva Araújo (Pastor Ronisteu)
Assunto: Indico a criação de espaço de amamentação em órgãos público neste 
municipio.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de 
Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno 
e após ouvir o Douto plenário dessa Casa de Leis, requer o encaminhamento ao senhor 
Prefeito de Marabá e a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a seguinte indicação:
Indico a criação de espaço de amamentação em órgãos público neste municipio.
Justificativa
A ausência de um local apropriado para amamentação dificulta o atendimento às mães 
que utilizam os serviços deste órgão, obrigando-as a recorrer a espaços inadequados, 
sem privacidade e conforto. Essa situação compromete o bem-estar da mãe e do bebê, 
além de desestimular o aleitamento materno.
A disponibilização de um espaço adequado garante acolhimento, dignidade e melhores 
condições para que as mães possam amamentar com segurança enquanto acessam 
os serviços públicos.
Dessa forma, a criação de um espaço de amamentação é uma medida necessária para 
promover humanização no atendimento e assegurar melhores condições à população.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação deste 
requerimento.
 Plenário Tiago Koch, 07 de maio de 2026. 
 Ronisteu da Silva Araújo
 Vereador – PL
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