materia nº 618/2026

Requerimento de nº. 040/2026 

Autor: JIMMYSON MESQUITA PACHECO 

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da EMEF Professora Josineide da Silva Tavares, bairro Liberdade - Marabá/PA.



 Senhor Presidente, Senhores Vereadores;



O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, vem Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação e Secretaria de Municipal de Viação e Obras a ampliação da EMEF Professora Josineide da Silva Tavares, bairro Liberdade - Marabá/PA, termos adiante relatado:



JUSTIFICATIVA

A EMEF Professora Josineide da Silva Tavares encontra-se, atualmente, em condições que não atendem plenamente à demanda da comunidade escolar, tornando-se necessária e urgente a ampliação de sua estrutura física.

Dentre as principais necessidades, destacam-se a construção de novos espaços, tais como: salas destinadas à coordenação e orientação pedagógica, sala de balé, sala de música e depósito para armazenamento de materiais escolares.

Ressalta-se que a presente iniciativa é de extrema relevância social, uma vez que a unidade escolar atende a uma comunidade em situação de vulnerabilidade, estando, portanto, em consonância com o dever do Poder Público de garantir uma educação digna, inclusiva e de qualidade.

Ademais, destaca-se a necessidade de melhorias na infraestrutura existente, incluindo a adequação do sistema de abastecimento de água, visando assegurar melhores condições de uso para alunos, professores e demais servidores.

A medida proposta objetiva:

Proporcionar melhores condições de conforto, saúde e bem-estar aos usuários da escola; 

Garantir acesso adequado à água potável; 

Contribuir para a melhoria do ambiente educacional e do processo de ensino-aprendizagem. 

Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação do presente requerimento. 

Plenário Tiago Koch, 30 de abril de 2026.



Atenciosamente,









JIMMYSON MESQUITA PACHECO

Vereador