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materia nº 40/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 40 / 2017
Date 2017-03-29
EmentaOUTORGA O "´TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, ÁTILA DAS NEVES PORTILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id13091

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-03-29 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE 13 – VER. IRISMAR MELO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 40, DE 2017.
Outorga o “Título de Cidadão Marabaense” ao 
Senhor, ÁTILA DAS NEVES PORTILHO, pelos 
relevantes serviços prestados à população do município 
de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1. ° É outorgado ao Srº. ÁTILA DAS NEVES PORTILHO, o “Título de
Cidadã Marabaense”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao
Município de Marabá.
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal,
que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 29 de Março de 2017.
___________________________
Irismar N. Araújo Melo
1ª Vice - Presidente
CMM
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Email:irismarrmelo78@gmail.com
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE 13 – VER. IRISMAR MELO
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Senhor Átila das Neves Portilho nasceu em 10 de Março de 1978 na cidade de 
Belém no estado do Pará. É casado com Adna Alcântara Portilho, residente e domiciliada 
em Marabá há 01 (um) ano e 02 (dois) meses, porem já residiu em neste município entre os 
anos de 2005 e 2008.
Átila é formado em Bacharel em Gestão de Riscos Coletivos (Curso de Formação 
de Oficiais Bombeiros Militar Combatente), pela Escola de Formação de Oficiais do Corpo 
de Bombeiros Militar do Pará (14/04/1997 a 24/11/1999); Pós-Graduação em Segurança e 
Proteção Ambiental (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)), pelo Instituto de 
Ensino de Segurança do Pará (IESP) (2010) e atua como Comandante do 5º Grupamento 
Bombeiro Militar (5º GBM).
O homenageado também desenvolve um relevante trabalho no Corpo de 
Bombeiros, onde, existe um projeto de cunho social denominado Programa Escola da Vida 
(PEV), voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Este 
programa é desenvolvido em grande parte das unidades do Corpo de Bombeiros, nos mais 
diversos municípios da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado do Pará. No 
ano de 2016, em marabá, o programa abrangeu um público de 56 (cinquenta e seis) jovens. 
Entre 2005 e 2008, tal programa foi desenvolvido com a nomenclatura de Projeto 
Tucunaré, porém com os mesmos objetivos da nomenclatura atual. Nas unidades do Corpo 
de Bombeiros onde funcionam o PEV, o Comandante exerce a função de Coordenador de 
Polo, sendo responsável pelo planejamento, coordenação e fiscalização das atividades 
desenvolvidas pelo programa.
Pelo exemplo de Cidadão, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
Marabaense é que submeto á apreciação de Vossa Excelência o presente Decreto.
_________________________
Irismar N. Araújo Melo
1ª Vice – Presidente
CMM
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Email:irismarrmelo78@gmail.com
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE 13 – VER. IRISMAR MELO
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA 
Marabá – Pará – Cep: 68501-000 
Email:irismarrmelo78@gmail.com
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13

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