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materia nº 45/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2017
Date 2017-04-11
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO CAPITÃO, SENHOR SÉRGIO FERNANDO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id13163

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-04-11 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº45 , DE 2017
Outorga com o “Título de Honra ao Mérito” ao
Capitão, Senhor Sérgio Fernando de Melo, e dá 
outras Providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga o 
presente:
Art. 1° É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” o Capitão, Sérgio Fernando de Melo, em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2° A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e
hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3° este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
JUSTIFICATIVA
Dados Pessoais:
Nome: Sergio Fernando de Melo Nome 
Esposa: Micheli Pereira Nascimento: 
15.02.1979 Naturalidade: Curitiba –
PR Graduação Atual: Capitão do 
Exército
Endereço: Rua Aspirante Mega, nº 28 – Vila Militar Presidente Castelo 
Branco CEP: 68508-290 – Nova Maraba - Marabá - PA
Telefone: (94) 33121138 
Cel: (94) 991757761
e-mail: melo_eb@yahoo.com.br
Formação:
Curso de Formação de Oficiais de Carreira da AMAN – 2003
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – 2012
Cargo que Exerce:
Incorporou as fileiras do Exército Brasileiro em 27 de fevereiro de 1999. Movimentado para a cidade de 
Marabá conforme Aditamento 2F ao boletim do DGP Nr 052/2016, oriundo da cidade de Brasília – DF. 
Apresentou-se pronto para o serviço na Guarnição de Marabá em 05 de Dezembro de 2016, exerce 
atualmente a função de Comandante da 23ª Companhia de Comunicações de Selva.
Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Abril de 2017.

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