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materia nº 51/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 51 / 2017
Date 2017-04-11
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR, SENHOR JOÃO CARLOS DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id13169

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-04-11 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51 , DE 2017
Outorga com o “Título de Honra ao Mérito” ao
Major, Senhor João Carlos Duque, e dá outras
Providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga o 
presente:
Art. 1° É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” o Major, João Carlos Duque, em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2° A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e
hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3° este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
JUSTIFICATIVA
Dados Pessoais:
Nome: João Carlos Duque
Nome da Esposa: Ana Paula Baumgratz Calheiros Duque
Nascimento: 27/02/1980
Naturalidade: Juiz de Fora-MG
Graduação Atual: Major
Endereço: Vila Militar Castelo Branco, Nova Marabá
CEP: 68510-000 – Nova Marabá –PA
Telefone: CEL: (94) 991187929
E-Mail: capduque@gmail.com
Formação:
Bacharel em Ciências Militares /Infantaria AMAN – 2002
Aperfeiçoamento em Ciências Militares / Pós Graduação;
Curso de Operações na Selva;
Curso Básico Paraquedista;
Curso de Segurança Presidencial.
Cargo que Exerce:
Incorporou as fileiras do Exército Brasileiro em 28 de fevereiro de 1998 quando aprovado no 
concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército na guarnição de Campinas – SP, sendo 
promovido ao atual posto de Major em 30 de abril de 2016. Atualmente exerce a função de 
Comandante da Cia C 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Abril de 2017.

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