CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 , DE 2017
Outorga com o “Título de Honra ao Mérito” ao
General de Brigada, Senhor Eugênio Pacelli Vieira
Mota, e dá outras Providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga o
presente:
Art. 1° É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” o General de Brigada Eugênio Pacelli Vieira
Mota, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2° A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e
hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3° este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
JUSTIFICATIVA
Dados Pessoais: Naturalidade: Fortaleza-CE Data de Nascimento: 30 de janeiro de 1963, Turma de
Formação na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN): 1986 Datas da Última Promoção (por
escolha): 31 de julho de 2016.
Organizações onde Serviu: Gabinete do Comandante do Exército, Brasília-DF (2013-2016), Escola
Superior de Guerra, Rio de Janeiro-RJ (2013), Estado-Maior do Exército, Brasília-DF (2011 – 2013),
Comissão do Exército Brasileiro em Washington - EUA (2009 – 2011), Centro de Inteligência do
Exército, Brasília-DF (2008 – 2009), Destacamento de Operações Psicológicas (2005 – 2008), EstadoMaior do Exército, Brasília-DF (2004 – 2005), Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, Tefé -
AM (2002 – 2004), Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro-RJ (2000 – 2002),
Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Natal - RN (1996 – 2000), 10º Grupo de Artilharia de
Campanha, Fortaleza-CE (1993 – 1996), Academia Militar das Agulhas Negras, Resende-RJ (1991 –
1992), 10º Grupo de Artilharia de Campanha, Fortaleza-CE (1989 – 1990), 9º Grupo de Artilharia de
Campanha, Nioaque-MS (1987 – 1989).
Principais Cursos: Altos Estudos de Política e Estratégia, na Escola Superior de Guerra (2013), Operações
Psicológicas e Assuntos Civis, no Fort Bragg, EUA (2004), Operações na Selva, no Centro de Instrução
de Guerra na Selva (2002), Comando e Estado-Maior, com Doutorado em Ciências Militares, na Escola
de Comando e Estado-Maior do Exército (2000-2001), Básico Paraquedista, no Centro de Instrução
Paraquedista General Penha Brasil (1994), Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola de Aperfeiçoamento
de Oficiais, com Mestrado em Operações Militares (1993), Formação de Oficiais de Artilharia, na
AMAN, com Bacharelado em Ciências Militares (1983-1986).
Cursos Civis: Bacharelado em Administração, na Universidade Federal de Goiás (2013), Procedimentos
de Inteligência Aplicada a Área Militar, na Agência Brasileira de Inteligência (1995).
Habilitação em Idioma Estrangeiro: Inglês e Espanhol
Principais Funções na Carreira Militar: Subchefe do Gabinete do Comandante do Exército, Chefe da
Assessoria de Compras Internacionais do Gabinete do Comandante do Exército, Adjunto na Comissão do
Exército Brasileiro em Washington, Oficial de Estado-Maior do 9º Contingente Brasileiro no Haiti,
Assessor no Centro de Inteligência do Exército, Comandante do Destacamento de Operações
Psicológicas, Assessor no Estado-Maior do Exército, Comandante de Grupo de Operações de
Inteligência, Instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, Comandante de Bateria de Artilharia de
Campanha.
Principais Condecorações: Ordem do Mérito Militar - Grau Comendador, Medalha Militar de Ouro,
Medalha Corpo de Tropa Bronze, Medalha do Pacificador, Medalha de Serviço Amazônico Bronze,
Medalha Mérito Aeroterrestre – Bronze, Medalha Mérito Tamandaré (Marinha do Brasil), Medalha
Marechal Osório - O Legendário, Medalha das Nações Unidas (MINUSTAH), Distintivo de Comando
Dourado.
Família:
- É casado com a Sra. Rejane, e o casal possuem três filhos, Natállia, Camilla e Eugênio Pacelli Filho.
Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Abril de 2017.