| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1500 / 2017 |
| Date | 2017-10-20 |
| Ementa | SOLICITAMOS O RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E O PLANO PARA SUA AMPLIAÇÃO OU NOVO LOCAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
| native_id | 14443 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Gabinete do Vereador Ilker Moraes Requerimento de nº. 131/2017. Autor: Vereador Ilker Moraes Assunto: Solicitamos o relatório sobre a atual situação do aterro sanitário e o plano para sua ampliação ou novo local, de acordo com a legislação vigente. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando o relatório sobre situação do atual aterro sanitário e o plano para sua ampliação ou novo local, de acordo com a legislação vigente. . JUSTIFICATIVA Considerando que é essencial realizar estudos e projetos para a implementação de um aterro sanitário de acordo com a legislação vigente, visando à destinação adequada dos resíduos sólidos, com as devidas mitigações de impactos ambientais. Considerando que o atual aterro sanitário já se encontra em operação a mais de dois anos, é fundamental que esta case seja informada sobre o período de utilização do atual aterro, bem como qual a projeção para os próximos anos. A destinação adequada do lixo tem muito a ver com a saúde pública e qualidade de vida. Plenário, 19 de outubro de 2017.