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materia nº 1500/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 1500 / 2017
Date 2017-10-20
EmentaSOLICITAMOS O RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E O PLANO PARA SUA AMPLIAÇÃO OU NOVO LOCAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
native_id14443

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
Requerimento de nº. 131/2017.
Autor: Vereador Ilker Moraes 
Assunto: Solicitamos o relatório sobre a atual situação do aterro sanitário e o plano para sua ampliação
ou novo local, de acordo com a legislação vigente. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na 
forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio
ao Senhor Prefeito, solicitando o relatório sobre situação do atual aterro sanitário e o plano para sua 
ampliação ou novo local, de acordo com a legislação vigente.
.
JUSTIFICATIVA
Considerando que é essencial realizar estudos e projetos para a implementação de um aterro sanitário de 
acordo com a legislação vigente, visando à destinação adequada dos resíduos sólidos, com as devidas 
mitigações de impactos ambientais. 
Considerando que o atual aterro sanitário já se encontra em operação a mais de dois anos, é fundamental 
que esta case seja informada sobre o período de utilização do atual aterro, bem como qual a projeção para 
os próximos anos. A destinação adequada do lixo tem muito a ver com a saúde pública e qualidade de 
vida.
Plenário, 19 de outubro de 2017.

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