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materia nº 4/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-02-23
EmentaDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO AGRICULTOR” – 28 DE JULHO.
native_id14910

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-15 Aguardando sanção governamental — Aprovado em 15/05/2018
2018-05-10 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação o projeto em 2º turno.
2018-05-08 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e em 1º Turno o projeto.
2018-03-27 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação parecer Favorável da Comissão de justiça, legislação e redação e encaminhar para comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
2018-02-23 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR ALECIO STRINGARI
1
 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2018 
Dispõe sobre a realização anual de Sessão 
Solene da Câmara Municipal de Marabá, 
Comemorativa ao “Dia do Agricultor” – 28 de 
Julho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte: 
Art. 1º - Fica estabelecida a realização anual de Sessão Solene deste Poder Legislativo, em 
comemoração ao “Dia do Agricultor”, 28 de julho.
Art. 2º - A referida Sessão será realizada na sede da Câmara Municipal de Marabá na data 
supra citada, salvo impedimento regimental ou feriados.
Parágrafo Único – Na hipótese da data cair em dias feriados, religiosos ou oficiais ou de 
impedimentos regimentais, a Sessão Solene Comemorativa ao “Dia do Agricultor”,, realizar￾se-á na primeira Sessão Ordinária subsequente a 28 de julho.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogada as 
disposições contrárias.
ALECIO STRINGARI MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO
Vereador PSB Vereador PPS
MORIVALDO MARÇAL E SILVA TIAGO BATISTA KOCH
Vereador PSC Vereador PMDB
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR ALECIO STRINGARI
2
Justificativa
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
O Dia do Agricultor é comemorado anualmente em 28 de julho.
A data homenageia os profissionais que trabalham com o cultivo de "produtos da terra", como 
frutas, hortaliças e vegetais.
O agricultor é um dos principais motores da economia nacional, responsável por produzir 
alguns dos bens essenciais para o sustento do país.
Pela elemência do tempo, abundância das colheitas e que os alimentos produzidos pela 
terra possam saciar a fome da humanidade. 
Construindo com qualidade uma agricultura forte, alimentando o mundo através de 
uma semeadura de dedicação e cuidado com o solo e com a vida. Cultivando amor pelo 
que faz e orgulhando a todos pelo que produz. 
Quem prestigia o nascer do sol e produz imensidões para a multidão, sabe o verdadeiro 
valor de um amigo da terra!
O Dia do Agricultor foi criado através do Decreto de Lei nº 48.630, de 27 de julho de 1960, 
em comemoração ao aniversário de 100 anos da fundação do Ministério da Agricultura.
O presidente Juscelino Kubitschek foi quem assinou a lei, acreditando serem os agricultores 
os principais responsáveis pelo crescimento econômico do Brasil, em meados do século XX.
ALECIO STRINGARI MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO
 Vereador PSB Vereador PPS 
MORIVALDO MARÇAL E SILVA TIAGO BATISTA KOCH
 Vereador PSC Vereador PMDB
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR ALECIO STRINGARI
3

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