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materia nº 10/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2018
Date 2018-02-27
EmentaOUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id14951

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-21 Aguardando sanção governamental — APROVADO
2018-02-27 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2018
Outorga com a comenda
de título de “Honra ao Mérito” 
a Sra. Viviane Pereira de Oliveira, 
pelos relevantes serviços prestados
à população do Município de Marabá. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo:
Art. 1° É outorgado a Sra. Viviane Pereira de Oliveira a comenda de “Honra ao Mérito”, como 
reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, em alusão ao Dia 
Internacional da Mulher. 
Art. 2° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e 
hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá , 27 de Fevereiro de 2018. 
Atenciosamente, 
_____________________________ 
Vereador Ilker Moraes
Câmara Municipal de Marabá 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
JUSTIFICATIVA
 
 O Dia Internacional da Mulher ou Dia da Mulher é comemorado anualmente em 8 de março, é 
uma celebração das conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos , por isso 
não poderíamos deixar passar a oportunidade de conceder esse “Titulo de Honra ao Mérito a Viviane 
Pereira de Oliveira, nascida em 27 de julho de 1980 na cidade Coroatá do Maranhão, filha João 
Fernandes de Oliveira e Maria da Solidade Pereira, mãe solteira de dois filhos sendo o mais velho com 
17 anos de idade chamado de Thalison Francisco Pereira de Oliveira e Paulo Henrique Pereira de Souza￾15 anos.
 Viviane conclui o ensino médio, Formação: Agricultora, e desde 1998 tem contribuído prestando 
serviços em nossa Cidade de Marabá e em nossa Região .
1998- Secretaria da UPRAM-união de associções de pequenos produtores rurais de Marabá
2000-Secretaria da FECAP-Federação das centrais e uniões de Associações do Pará
2003- Presidente da FECAP
2005-coordenadora da mulher da FETRAFPARÁ-Federação dos trab e trabalhadoras na agricultura 
familiar.
2010- Coordenadora Nacional da Secretaria da Mulher da FETRAF BRASIL
2018- Coordenadora Estadual da FETRAF PARÀ.
Atenciosamente,
____________________________________
Vereador Ilker Moraes
Câmara Municipal de Marabá

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